sábado, 30 de novembro de 2013

No Senado, membros da CNV afirmam que sistematizar dados colhidos é o foco atual


O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e os membros da CNV José Carlos Dias e Rosa Cardoso, seus antecessores na função, estiveram terça-feira (26/11) em uma audiência pública no Senado convocada pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Dallari, que é advogado e professor universitário, afirmou que a Comissão da Verdade e as comissões parceiras instaladas em todo o Brasil e em diversas instituições já colheram uma grande quantidade de documentos e depoimentos e que a CNV estabeleceu seu foco, neste momento, para a sistematização desses dados, ao passo que inicia também o debate em torno das recomendações ao Estado brasileiro para que não se repitam as graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura.

Segundo o atual coordenador da CNV, eleito ontem para a função, o diálogo com o Senado será fundamental nas próximas fases do trabalho, especialmente nas recomendações. "Não vamos só apresentar um relatório com um conjunto de fatos circunstanciados, mas apresentaremos também as recomendações e, nesse ponto, o diálogo com o Senado é de extrema valia, pois mostraremos para vossas excelências e para toda a sociedade um conjunto de elementos para evitar que as graves violações de direitos humanos que ocorreram no Brasil não voltem a ocorrer", afirmou.

O advogado José Carlos Dias, seu antecessor, explicou que a responsabilidade da comissão de recontar as graves violações de direitos humanos ocorridas no país durante a ditadura se dá, principalmente, em razão dos jovens, que ouviram falar do golpe militar, mas não presenciaram a violência do período. Para ele, esse é um dever pedagógico que deve ser cumprido para que o país nunca mais permita a quebra do regime democrático.

"É um compromisso nosso com a democracia. Nós temos que indicar aqueles que fizeram com que todo esse processo de violência se desencadeasse. E os mortos e desaparecidos clamam pelo direito de serem respeitados perante a história", afirmou.

Dias ressaltou que a questão da memória e a verdade tornou-se um assunto nacional e afirmou que a Comissão Nacional da Verdade já cumpriu um importante papel ao despertar a consciência do país incentivando a proliferação de cerca de 100 comissões estaduais, municipais, sindicais, universitárias, coorporativas e temáticas que tratam do tema.

O senador João Capiberibe, que preside a subcomissão da CDH, explicou que ainda persistem grandes dificuldades na construção da democracia no país, já que o Brasil é uma nação conservadora que se prende a estruturas injustas. O senador lembrou que o país foi o último a libertar os escravos, o único da América Latina a não fazer reforma agrária profunda e que ainda protege os que torturaram e assassinaram durante a ditadura. "Ainda temos muito caminho a percorrer", afirmou.

O vice-presidente da subcomissão, senador Randolfe Rodrigues, disse que o resultado dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade vai representar a conclusão da "longuíssima transição democrática brasileira". Randolfe afirmou que é impossível o país olhar para a frente desconsiderando o passado e ressaltou que, quando um país perde a sua memória histórica, volta a cometer os erros do passado.

RESUMO DOS TRABALHOS - Criada pela Lei 12.528/2011, a Comissão Nacional da Verdade foi instituída em maio de 2012 e, desde então, vem apurando as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, também ex-coordenadora da CNV, explicou que a área de pesquisa da CNV está subdividida em treze grupos de trabalhos que apuram temas específicos. Confira os grupos aqui.

Rosa Maria Cardoso da Cunha explicou que, além de organizar a pesquisa, a comissão considerou fundamental, ao longo do seu trabalho, tomar depoimentos de vítimas e violadores e realizar audiências públicas. Rosa informou que já foram realizadas cerca de 50 audiências da comissão e que a CNV já tomou mais de 500 depoimentos, sendo que mais de 60% foram tomados em público (confira aqui a tabela dos depoimentos em eventos públicos).

Rosa, Dallari e Dias foram uníssonos em ressaltar a importância das comissões estaduais da verdade e as reuniões realizadas pela CNV com suas congêneres, visando o melhor aproveitamento de todo o material colhido.

Dallari avalia que um dos objetivos da Comissão da Verdade é colaborar para que o trabalho de mobilização da sociedade brasileira, representado pelas comissões e comitês de memória, verdade e justiça espalhados pelo país, se prolongue além da duração da comissão, já que o trabalho das congêneres deve se estender além do mandato da CNV, que, por lei, deve entregar o relatório em maio de 2014. Existe a possibilidade de o mandato se estender por mais 6 meses.

Fonte: Assessoria de Comunicação

CHAPECOENSE VENCE O PALMEIRAS

Chapecoense x Palmeiras (Foto: Aguante Comunicação/Chapecoense)

Vice-campeã da Série B do Campeonato Brasileiro, a Chapecoense encerra a ótima campanha na competição sem perder para o Palmeiras, dono do título antecipado. Diante de um Verdão com apenas Alan Kardec e Juninho de titulares, o time catarinense venceu o confronto deste sábado, na Arena Condá, em Chapecó, por 1 a 0, com gol de pênalti do artilheiro Bruno Rangel, que encerrou o campeonato com 31 bolas na rede. No primeiro turno, a Chape já havia segurado empate sem gols no Pacaembu.

Sobem para a Série "A" Palmeiras, Chapecoense, Sport e Figueirense. Foram rebaixados para Série "B" Guaratinguetá, Paysandu, São Caetano e ASA.

Nova pesquisa do ‎Datafolha‬ mostra o crescimento de Dilma e a diminuição da oposição.


No cenário mais provável, segundo a pesquisa, Dilma pontua 47% contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Em outubro, ela tinha 42%, Aécio 21% e Campos 15%. O percentual de eleitores que vota em branco, nulo ou indeciso continua em 23% desde outubro.

Assim, diante dos números, não resta dúvida! O povo quer seguir mudando o Brasil, com a Presidenta Dilma Rousseff!

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Juiz determina sequestro de bens e quebra de sigilo de ex-prefeito


O juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição determinou o sequestro de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito de Benjamin Constant (a 1.116 km de Manaus, região do Alto Solimões), David Nunes Bermerguy do Partido da República (PR). Ele responde a processo de improbidade administrativa por não prestar contas de dois convênios celebrados em 2012 com a Fundação Estadual de Assistência Social (FEAS) no valor de R$ 133.705,80. O juiz determinou ainda o envio de ofícios determinando o bloqueio dos bens para os cartórios de registro imobiliário de Benjamin Constant e Manaus, para o Detran do Amazonas e ao Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, tornando indisponíveis veículos automotores.

De acordo com o processo No. 000241.74.2013.8.04.2800, o ex-prefeito foi denunciado por improbidade administrativa por não prestar contas de dois convênios, 032/2012 (SEAS – Secretaria de Estado da Ação Social) no valor de R$ 92.914,20 e 033/2012 (SEAS) no valor de R$ 40.791,60.

Os recursos eram destinados para ações sócio-assistenciais de proteção básica e proteção básica e especial, atendimento, acompanhamento e orientação às famílias em situação de risco e vulnerabilidade, ameaça ou violação dos direitos.

Ao colocar os bens indisponíveis e a quebra dos sigilos fiscal e bancário, o juiz assinala que o ex-prefeito “deixou de praticar conduta que a lei o obrigavam cuja lesividade da omissão, assim como a do resultado, assim como a do resultado, frustram o próprio regime jurídico administrativo, fundado na indisponibilidade do interesse público. Na ação David Bermerguy feriu os princípios da legalidade, moralidade e da publicidade.

Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio do Içá, Francisco Possidônio foi indicado para responder temporariamente pelas comarcas de Benjamin Constant, substituindo o juiz titular Glen Hudson Paulaim que se julgou em suspeição para apreciar a ação contra o ex-prefeito.

De acordo com o despacho do juiz, David Bermerguy “incorreu nos preceitos do artigo 9º., inciso XI — crime de improbidade administrativa importando no enriquecimento ilícito — e no artigo 12, inciso I — que estabelece sanções como o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, multa, proibição de celebrar contrato com Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por um período de dez anos. Ao deixar de prestar contas dos recursos recebidos do FEAS, o ex-prefeito deixou a Prefeitura de Benjamin Constant inadimplente.

Ministro Dias Toffoli vê “falha” na prisão de petistas


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli afirmou em entrevista nesta 5ª feira (ontem) ao blog do jornalista Kennedy Alencar que houve uma falha na execução dos mandados de prisão expedidos pela Corte, o que resultou no recolhimento, por três dias, em regime fechado dos petistas ex-ministro José Dirceu, deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Os três têm direito ao regime semiaberto.

“(Isso) Deveria ter sido evitado. Parece que houve problema de comunicação nessa mudança que houve entre o anterior juiz da execução e o novo. Parece que o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, presidente, dialogava com o substituto e não com o titular e houve aí, digamos, um problema. Não tenho detalhes desse problema, mas realmente aqueles que estão condenados ao semiaberto, ao se expedir a guia de execução, deveriam ir de imediato para o regime semiaberto”, disse o ministro.

Petrobras anuncia aumento de 4% para a gasolina e 8% para o diesel

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A Petrobras confirmou no início da noite de hoje (29) aumento de preços de 4% na gasolina e de 8% no diesel, já a partir da zero hora deste sábado. A decisão saiu após reunião do Conselho de Administração da empresa, realizada em São Paulo.

Entre os objetivos divulgados em comunicado ao mercado, a companhia cita “alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais” e “não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico”. Além disso, a Petrobras espera que seus indicadores de endividamento e alavancagem (relacionado à busca de rentabilidade) retornem em até 24 meses” ao estabelecido no Plano de Negócios 2013-2017, “considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e gasolina”.

Há algum tempo a Petrobras e a área econômica do governo vêm discutindo o tema, sem chegar a um acordo sobre o momento e o formato, o que incluiria uma nova política de preços. "Seguindo recomendação de seu Conselho de Administração, por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à Companhia", diz a nota da empresa, assinada pelo diretor financeira e de Relações com Investidores, Almir Barbassa.

O último reajuste da gasolina, de 6,6%, em média, havia ocorrido em janeiro.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Defesa Civil confirma interdição parcial em Itaquera e nega dano estrutural


A Defesa Civil voltou ao estádio de Itaquera na manhã de quinta-feira e confirmou a interdição parcial das obras. Está paralisado o trabalho em 30% da área leste – a afetada pela queda da estrutura metálica que matou dois operários na quarta –, cerca de 5.000 quilômetros equivalentes a aproximadamente 10% do estádio e 5% de todo o terreno.

Essa interdição já havia sido feita em caráter emergencial na própria quarta. Com uma nova vistoria que durou das 10h às 13h30 de quinta, foi feito o auto de interdição, assinado pelos responsáveis pela construção. Agora, a empreiteira Odebrecht precisa preencher documentos e pedir à prefeitura autorização para obras emergenciais na área afetada.

Na nova visita, a Defesa Civil confirmou a sua impressão inicial de que não houve dano estrutural. A arquibancada leste não foi propriamente atingida pela estrutura metálica que caiu ou pelo guindaste que se desmontou. Foi a fachada com painéis de led que acabou sendo avariada no acidente.

Corte Interamericana de Direitos Humanos terá presidente colombiano e vice brasileiro

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tribunal que compõe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, elegeu hoje (28), na Costa Rica, os juízes que a presidirão nos próximos dois anos (biênio 2014-2015). A presidência da corte ficará a cargo do juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, e a vice-presidência com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.

Nascido em Cartagena, Antônio Sierra Porto já presidiu a Corte Constitucional colombiana e é advogado da Universidade Externado de Colômbia. Roberto Figueiredo é de Aracaju, capital do estado de Sergipe. É advogado da Universidade de Brasília, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dirigiu várias entidades de defesa de direitos humanos no Brasil.

O atual presidente da Corte IDH, juiz peruano Diego García Sayán, encerra seu segundo mandato no tribunal, no próximo dia 31 de dezembro. Ele presidiu a 49ª Sessão Extraordinária da corte, ocorrida em Brasília, na primeira quinzena deste mês, quando foram ouvidas testemunhas do caso Rodríguez-Vera e outros contra a Colômbia.

Durante a audiência, o Estado colombiano reconheceu, pela primeira vez, a sua responsabilidade internacional no incidente de retomada do Palácio de Justiça, em Bogotá, em novembro de 1985, após a ocupação do local por integrantes do grupo guerrilheiro M-19. Com a ação militar, 13 pessoas desapareceram ou morreram. 

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido


André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou hoje (28) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

O Ministério Público Eleitoral entrou com ações contra os seguintes parlamentares: José Humberto e Stefano Aguiar, de Minas Gerais; Dr. Paulo César, Deley e Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro; Walter Feldman e Beto Mansur, de São Paulo; Luiz Nishimori, do Paraná; Silvio Costa, de Pernambuco; Wilson Filho, da Paraíba; Paulo Henrique Lustosa, do Ceará; Francisco Evangelista, de Roraima; e Cesar Halum, do Tocantins.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, os parlamentares quebraram relação de confiança com o eleitor ao trocar de partido. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário em que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato”, disse Aragão.

Fonte: Agência Brasil

Porto de Ipixuna afundou

Porta afundou no município de Ipixuna - foto: reprodução

O porto flutuante do município de Ipixuna (a 1363 quilômetros de Manaus) afundou por volta das 4h desta quinta-feira (28). Ninguém ficou ferido e só houve dano material.

O motivo apontado por moradores é a falta de manutenção do lugar. Segundo o autônomo Antônio do Bonfim Almeida, 30, a pessoa responsável para cuidar do motor que bomba a água para fora do porto deixou de trabalhar por não estar recebendo salário há três meses da prefeitura de Ipixuna. "Também não tinha dinheiro para a gasolina do motor, por isso aconteceu o acidente".

Ele ainda afirma que o acidente só não foi maior, porque quando o porto começou a afundar, muitos ainda conseguiram desatracar seus barcos. "No porto havia dois comércio, mas tudo para o fundo junto com o porto", afirma Bonfim.

O porto flutuante servia como principal ponta de embarque e desembarque tanto de pessoas como de mercadorias.

Amazonas recebe mais 68 profissionais do Programa Mais Médicos

Profissionais do Programa Mais Médicos iniciam os atendimentos em Parintins

Os médicos serão enviados para trabalhar em 30 cidades do interior e também na capital. A lista de municípios que receberão os profissionais deverá ser divulgada nesta sexta (29), pelo Ministério da Saúde.

O Amazonas receberá mais 68 profissionais do Programa Mais Médicos. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, os profissionais serão distribuídos entre 30 municípios do interior do Estado, que ainda serão definidos, e também nos dois Distritos de Saúde Especiais Indígenas (DSEIs): de Manaus e Parintins.

“Com a chegada deste novo grupo, alcançaremos o número de 283 médicos do programa do Governo Federal atuando no Amazonas para fortalecer o atendimento na Atenção Básica”, destacou Alecrim. A previsão é que os médicos cheguem a Manaus no sábado (30), domingo (1º) e na segunda (2), divididos em três grupos trazidos por vôos da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo Wilson Alecrim, já na segunda-feira (2), os profissionais iniciam o curso de nivelamento organizado pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT/HDV) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), ambas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

O curso, que será ministrado em horário integral na sede da FMT/HDV, tem ênfase nas doenças tropicais e infectoparasitárias mais comuns da região amazônica. Todos os médicos que estão sendo enviados ao Amazonas pelo programa do Governo Federal estão passando pelo curso ofertado pela Susam.

Ao contrário dos grupos anteriores, em que houve profissionais designados para reforçar o atendimento na capital, desta vez praticamente todos os médicos enviados irão atuar nos municípios do interior. A exceção ficará por conta de dois profissionais designados para o DSEI Manaus.

“Agora passaremos a ter a quase totalidade dos municípios amazonenses contemplados com a presença de médicos do programa federal. Há um único município – Uarini – que não recebeu médico do programa, mas por conta de a Prefeitura local não ter conseguido se cadastrar no programa em tempo hábil, o que já está sendo resolvido”, disse Alecrim. 

A expectativa da Susam é que até o primeiro trimestre do ano que vem aproximadamente 400 profissionais do Programa Mais Médicos estejam reforçando a Atenção Básica no Amazonas. A Susam informou que a lista dos 30 municípios que receberão os médicos será divulgada nesta sexta (29), pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Assessoria de imprensa

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Maués prepara-se para a grande Festa


O prefeito padre Carlos Góes anunciou que Maués está organizada para receber os milhares de visitantes nos dias da grande festa.

A estrutura da 34ª Festa do Guaraná que acontece nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Maués começou a ser montada na Praia da Ponta da Maresia.

O sistema de sonorização, iluminação, palco e camarote já começam a dar o formato para o mega evento. O Secretário de Cultura e Turismo Benedito Teixeira e a representante da AMBEV, Mirian Frota, afinam os detalhes para receber a população e os convidados.

A Secretaria de Cultura e Turismo divulgou a programação oficial dos três dias.

Na quinta-feira dia (28), a Festa inicia com a Feira de Agronegócio que promoverá o Turismo Rural, palestras e às 14h abertura da Feira que será a novidade da Festa do Guaraná. Às 17:00h Desfile das candidatas a Rainha do Guaraná pelas ruas de Maués com os guaranacultores. A partir das 18:00 horas bandas regionais e o desfile das candidatas a Rainha do Guaraná com traje típico. Nessa noite a atração principal será o cantor sertanejo Eduardo Dornellas.

Na sexta-feira (29), a festa é voltada para a cultura os mitos e lendas com apresentação dos grupos Maraguás, CDM-Maués e Porantim que preparam a encenação teatral da Lenda do Guaraná, na versão curumim. A atração da noite será a Banda Cidade Negra e o cantor David Assayag.

No sábado, dia 30 o evento será voltado para a premiação aos produtores de guaraná e a escolha da Rainha, versão 2013. A festa encerra com o cantor Latino e a Banda Cordão de Marambaia.

Na programação estão definidas as competições esportivas na praia e o concurso de escultura em areia.

PT está fortalecido em São Paulo de Olivença - Por Chagas do PT

Foto: Resultado Final do 2º Turno da Eleição para Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores-PT, em São Paulo de Olivença.

Sinésio Campos           135  Votos

Waldemir Santana        90  Votos

Quero agradecer a todos os Companheiros e Companheiras, que Compareceram e exerceram Democraticamente o seu direito de escolher  os novos representantes do Partido dos Trabalhadores em São Paulo de Olivença, no Amazonas e no Brasil.

Obs: Este é o resultado Final da Eleição para Presidente Estadual do PT, no Estado do Amazonas:

Waldemir Santana (Presidente Eleito)      4.980 Votos

Sinésio Campos                                     4.772 Votos.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo de Olivença, é sem sobra de dúvida, o mais forte dos municípios do interior do nosso estado, uma verdadeira lição de luta, perseverança e unidade, prova maior, foi à participação de mais de quinhentos (500) filiados (as) no primeiro turno, onde foi eleito o professor Adahilton Martins – subsecretário municipal de educação, com 255 votos, contra 142 do atual presidente companheiro Otacílio (tataroga), ou seja, 72% dos seiscentos e dois filiados aptos foram às urnas.Já no 2º turno, para a escolha do presidente estadual, o Deputado Sinésio obteve 135 votos, e a favor do sindicalista Valdemir Santana, cujo mesmo no primeiro turno havia conseguido apenas 12 votos, foi uma grande surpresa do pleito, até porque o presidente eleito nunca foi ao município paulivense.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Helicóptero de senador é capturado com 443 quilos de pasta-base de cocaína

Helicóptero apreendido no Espírito Santo é de empresa da família do senador Zezé Perrella (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

A polícia constatou que o aparelho é da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) e quem o pilotava era Rogério Almeida Antunes, funcionário da Assembleia Legislativa mineira.

Uma operação das Polícias Federal e Militar na fronteira entre Minas Gerais e Espírito Santo, no domingo passado, 24, levou à captura de um helicóptero com 443 quilos de pasta-base de cocaína e à prisão de quatro pessoas. A polícia constatou que o aparelho é da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) e quem o pilotava era Rogério Almeida Antunes, funcionário da Assembleia Legislativa mineira, que estava lotado na 3.ª Secretaria e servia ao filho do senador, deputado Gustavo Perrella (SDD).

Exonerado já na segunda-feira - a decisão deve sair hoje no Minas Gerais, o diário oficial do Estado - , Antunes, 36 anos, era empregado da Limeira Agropecuária e Participações. Ele só perdeu o cargo da Assembleia, onde recebia R$ 1.700 mensais, depois que sua ligação com a Casa se tornou pública. A Limeira foi fundada pelo senador e hoje pertence a Gustavo, à sua irmã Carolina e a um sobrinho do senador, André Almeida Costa.

A prisão de Antunes ocorreu no domingo em Afonso Cláudio (ES). Além dele foram presos o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior, de 26 anos, Róbson Ferreira Dias, de 56, e Everaldo Lopes de Souza, de 37.

Titular da 3.ª Secretaria da Assembleia mineira, o deputado Alencar Silveira Júnior (PDT) confirmou que a indicação de Antunes partiu de Gustavo Perrella, que preside a Comissão de Turismo da Casa. "As indicações são feitas pelos presidentes das comissões. Todos os documentos exigidos foram apresentados pelo rapaz. Nem eu nem o presidente da Assembleia temos como contestar nenhuma indicação", disse Alencar.

Ele não sabe informar o tipo de serviço que era prestado por Antunes e nem se ele comparecia à Assembleia - controle que, segundo ele, cabe à direção da Casa ou ao gabinete do deputado ao qual ele respondia. "Cada deputado tem direito a nomear até 24 funcionários", avisou.

Furto

Gustavo Perrella disse que vai acusar Antunes de furto porque ele "não tinha autorização" para fazer o voo que resultou na prisão em flagrante. Segundo a assessoria da Casa, a Antunes era encarregado de "serviços gerais". A assessoria explicou, ainda, que não há controle da direção sobre o ponto ou o trabalho executado pelos assessores. Ao tentar contato com o deputado, o Estado foi informado de que ele estava em Brasília.

A captura do helicóptero da Limeira para o transporte dos 443 quilos de pasta de cocaína não é o primeiro episódio policial a envolver a empresa da família Perrella. Em 2011, o Ministério Público Estadual abriu procedimento para investigar a evolução patrimonial de Zezé Perrella, então presidente do Cruzeiro, após se divulgar que ele teria uma fazenda avaliada em R$ 60 milhões.

Um ano antes, ao assumir no Senado, na vaga de Itamar Franco, ele havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 490 mil. Na ocasião, afirmou que a fazenda pertence à Limeira e que esta foi transferida para seus filhos e o sobrinho.

Juízes criticam substituição de responsável por executar penas da AP 470


Associações de magistrados criticaram ontem a substituição do juiz do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos réus da AP 470. Ademar Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, foi substituído pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal sem justificativas. Quem assumiu seu lugar foi o juiz auxiliar Bruno André Ribeiro.

Veja abaixo algumas das reações no meio jurídico:

João Ricardo Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil: “Um juiz pode ser afastado do cargo somente após o devido processo legal, dentro de algumas condições. Não sei se isso aconteceu, se foi decisão do presidente do STF, as informações ainda são vagas. Mas pelas notícias que temos ou alguma coisa errada está acontecendo (com o juiz) ou isso (o afastamento) não pode ocorrer. Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional”

Pio Giovani Dresch, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris): “Em se confirmando essa informação de que a troca teria sido feita porque o presidente do STF estaria descontente com o juiz anterior), trata-se de grave quebra de um princípio democrático fundamental. E é muito mais grave partindo do presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o primeiro a zelar por esse princípio”.

Kenarik Boujikian, presidente da Associação de Juízes para a Democracia: Em nota, a presidente disse que não se aceita mais “coronelismo no Judiciário” e cobrou “esclarecimentos”. A associação apontou que tal acusação “é uma das mais sérias que podem pesar sobre um magistrado que ocupa o grau máximo do poder Judiciário e que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça”.

Ontem, o TJ-DF divulgou nota dizendo que a substituição está em “absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional”. Acrescenta que “a execução das penas impostas aos condenados está a cargo do presidente do STF, autoridade que delegou a operacionalização de parte de suas decisões ao Juízo da Vara de Execuções Penais do DF”

José Ricardo defende orçamento participativo ao invés da proposta de “orçamento impositivo”


O deputado José Ricardo Wendling enfatizou a sua defesa ao modelo de orçamento participativo ao invés da proposta de “orçamento impositivo”, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com o apoio da maioria dos deputados estaduais. O chamado orçamento impositivo que foi protocolado via Proposta de Emendas à Constituição (PEC) prevê somente que as emendas dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) tenham caráter obrigatório em sua execução.

Na avaliação de José Ricardo, a proposta da PEC não atende a real necessidade de participação popular na elaboração do orçamento do Estado, como por exemplo, na escolha da ordem de prioridades para aplicação dos recursos públicos. A previsão orçamentária para ano que vem é R$14,6 bilhões. “A imposição está limitada as emendas dos parlamentares, mas a sociedade quer participar, e se não viabilizarmos isso, não seremos nós os ‘salvadores da pátria’ com estas emendas. É por isso minha insistência de fazer audiências públicas. Temos que discutir agora, e não aceitar migalhas que, talvez o governador execute”, afirmou. Ele frisou que todo ano a população é desrespeitada ao não ser ouvida pelos governantes na definição do quanto de recurso deve ser aplicada em cada área.

Outro ponto que o parlamentar esclareceu é que uma das características da Lei é o caráter obrigatório, e já que a LOA é uma lei a obrigatoriedade ocorre justamente por essa natureza legislativa, não sendo preciso que uma nova norma determine a sua impositividade. Então a necessidade está em tornar o orçamento participativo. O deputado destacou que tramita na Casa Legislativa desde 2011, uma PEC de sua autoria que prevê que o orçamento antes de ser encaminhado à Aleam pelo Executivo seja, primeiramente, discutido em todos os municípios e com suas respectivas representações sociais, de formar a transformar a Lei Orçamentária de fato o reflexo das necessidades do povo.

“Sempre lembro que o recurso público não é do governador, não pertence aos deputados. São recursos que vêm da sociedade, vem dos impostos e retorna à sociedade, então, quem deveria ser ouvida para dizer o tem de ser feito com esse dinheiro é exatamente o dono do dinheiro, que é sociedade, não apenas o administrador, ou quem aprova que é poder Legislativo”, expôs. Para o deputado não há vontade política de promover um debate com a população quanto a destinação dos recursos públicos, visto que a partir do momento em que o cidadão se envolve com a elaboração do planejamento orçamentário, ele se sente participante efetivo da gestão pública e passa a fiscalizar a aplicação das verbas. 

Audiências Populares 

José Ricardo estará realizando nos dias 2, 3 e 4 de dezembro três audiências populares para discutir com a sociedade o orçamento estadual para 2014. A primeira será na sede do Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE), na Rua Sete de Setembro, bairro Terra Nova; a segunda, no Centro Comunitário São Francisco, na Rua Principal 3, no bairro Nova Cidade, próximo a Escola Estadual Zilda Arns. A última audiência será na Paróquia Cristo Redentor, Avenida “O”, bairro Alvorada III. Todos os encontros serão às 19h30. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Lei obriga Prefeitura a dar transparência dos benefícios sociais


A Lei N. 350/13, de autoria do vereador Waldemir José (PT), que obriga o Poder Executivo Municipal a Publicar na Internet o cadastro com o nome dos inscritos e contemplados nos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura foi promulgada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sua efetivação passou a valer deste ontem (25) data em que foi publica no Diário Oficial do Legislativo Municipal (DOLM).

De acordo com o Waldemir José, os programas sociais como o Bolsa Família, o Bolsa Familiar Municipal são importantes porque favorecem à distribuição de renda no país, além de proporcionar a milhares de pessoas saírem da linha da pobreza, favorecendo-lhes, inclusive, formação profissional para que as mesmas pessoas possam sair desses programas e sustentarem a si e a suas famílias.

Além disso, o autor avalia que a iniciativa é uma forma de promover maior transparência nas ações do Executivo Municipal, de zelar pelo dinheiro público, evitar que pessoas que não necessitam de auxilio sejam beneficiadas e, principalmente, possibilitar que a sociedade possa, também, fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos. “É nesse sentido que esse projeto se coloca, permitindo quequalquer cidadão ou cidadã possa controlar e verificar quem de fato está sendo beneficiado com os recursos desses programas sociais”, afirmou Waldemir.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Arena da Amazônia tem custo ampliado para R$ 669,5 milhões




De acordo com o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP-Copa), Miguel Capobiango, o valor do contrato com a empresa Andrade Gutierrez, exclusivo para a construção da Arena, é de R$ 594 milhões.

Entre as obras de estádios da Copa, já são duas que oficialmente custam mais de R$ 1 bilhão: Maracanã (R$ 1,050 bilhão), no Rio de Janeiro, e Estádio Nacional Mané Garrincha (R$ 1,403 bilhão), em Brasília. Essas duas arenas, aliás, estão entre as oito que tiveram o custo de sua reforma ampliado de dezembro para hoje. Mineirão, em Belo Horizonte, Beira-Rio, em Porto Alegre, e Itaquerão, São Paulo, mantiveram o custo de suas obras. Já o custo da reforma do Castelão, em Fortaleza caiu: de R$ 623 milhões para R$ 518 milhões.

Em Manaus, a Arena da Amazônia, que foi orçada inicialmente em R$ 499,5 milhões, teve o custo atualizado pelo Ministério do Esporte para R$ 669,5 milhões - 34% a mais. De acordo com o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP-Copa), Miguel Capobiango, o valor do contrato com a empresa Andrade Gutierrez, exclusivo para a construção da Arena, é de R$ 594 milhões.

Ainda segundo Capobiango, os valores excedentes “são contratos que fazem parte de todo o complexo da arena, mas que não são da construção especificamente”, como o projeto básico, gerenciamento, certificação e auditoria da Arena. De acordo com o coordenador, fazem parte da soma total do custo do estádio: o Consórcio Arena; a Sustentec, que concede a certificação LEED (Liderança em Energia e Design Ambiental na sigla em inglês) e a Ernest & Young, que faz auditoria do contrato de financiamento com o BNDES.

Começou o II Encontro de Estudantes de Geografia do Amazonas


Começou ontem, dia 25, o II Encontro dos Estudantes de Geografia do Amazonas: Formação e mercado de trabalho no contexto atual, promovido pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O evento encerra-se dia 28. Participe!

O II EEGAM constitui-se como um evento que pretende congregar a comunidade geográfica amazonense, envolvendo-a em um conjunto de atividades e discussão que possibilitem avaliar, discutir e encaminhar questões pertinentes à formação do geógrafo e sua inserção no mercado de trabalho, além de discussões sobre práticas e concepções geográficas.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Contag comemora 50 celebrando Ano Internacional da Agricultura Familiar

Entre o final de 2013 e o início de 2014, os trabalhadores rurais brasileiros têm motivos para duas celebrações: o cinquentenário, em 2013, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), maior entidade sindical do campo; e o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), que será celebrado em 2014.

Para nós, é muito importante começar as comemorações e reflexões sobre os 50 anos da Contag ao mesmo tempo em que a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializa o Ano Internacional da Agricultura Familiar , diz o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Contag, Willian Clementino.

Mas a Contag, segundo ele, não vê o Ano Internacional da Agricultura Familiar como um momento festivo e somente como um período de adesões, e sim como um ano extremamente político para dar visibilidade ao papel da agricultura familiar e ao conjunto de políticas públicas fundamentais para o setor.

Em todo o mundo, a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das pessoas. No Brasil, é responsável por 38% do valor bruto da produção agropecuária e representa uma parte expressiva da produção de alimentos, como mandioca, milho, feijão, leite, carnes, dentre outros.

Como resultado da articulação de mais de 360 organizações de agricultores familiares, campesinos e indígenas de quatro continentes, a ONU declara 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo assim o papel estratégico do setor para a superação da fome no mundo.

Segundo a FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e coordenador do AIAF, o objetivo é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

Com o AIAF, nós queremos dialogar com a sociedade e defender a reforma agrária como uma política importante e estratégica para o desenvolvimento do país e para o fortalecimento da agricultura familiar. Queremos, ainda, fazer um balanço das políticas públicas que conquistamos ao longo da história, avaliando as que estão e que não estão avançando , destaca Willian Clementino.

Para o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, é de suma importância a entidade estar inserida nesse debate. Além de dar visibilidade ao setor, buscamos a consolidação da dignidade e da cidadania do agricultor e da agricultora familiar. Precisamos fazer com que o governo sinta a necessidade de que, para efetivar a verdadeira cidadania no campo, é preciso ter políticas públicas consolidadas, como a educação de qualidade para os alunos e alunas da agricultura familiar, habitação digna e decente, acesso à água, infraestrutura, assistência técnica, dentre outras .

O Brasil tem um papel muito estratégico no AIAF. O governo brasileiro, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), criou o Comitê Permanente de Assuntos Internacionais, dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), e o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

A Contag faz parte dos dois comitês. A nossa expectativa é que em 2014, como é um ano de Copa do Mundo e de eleições, possamos efetivamente fazer o grande gol que é de acertar na valorização e no aporte financeiro, político e social necessário para a agricultura familiar. E que as eleições respaldem e reconheçam o papel desse setor não só no discurso, mas na prática daqueles que estão, que continuarão e que virão para o espaço das políticas para construírem o que realmente precisamos , diz o vice-presidente.

A Contag avalia de forma positiva a capacidade de mobilização em todos os países, com a criação dos Comitês Nacionais, Regionais, e com os momentos de debate. Para a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra Lunas, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) cumpre um papel estratégico na América Latina, porque é a única experiência de construção de diálogo conjunto de política pública entre sociedade civil e governo em todos os continentes.

É um papel importante para impulsionar porque mostra que é possível construir políticas. Queremos fortalecer o espaço de construção conjunta e de democracia participativa em cada um dos países. Então, a ideia é que, com os comitês e essa mobilização mundial, possamos ter essa capacidade de mobilização, de negociação, de debate com a sociedade e com o governo no âmbito nacional, regional e mundial , diz Alessandra Lunas, que é conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Alessandra afirma que um dos focos do AIAF 2014 será o diálogo com a sociedade em geral sobre o papel da agricultura familiar na soberania e segurança alimentar mundial. Esse precisa ser o foco. A sociedade precisa compreender que a alta do preço dos alimentos está associada à concentração de terra e de mercado, e que a agricultura familiar é responsável por esta possibilidade de produzir alimentos mais saudáveis .

Fonte: Ascom/Contag

WALDEMIR JOSÉ DEFENDE O ADENSAMENTO POPULACIONAL EM VAZIOS URBANOS


O debate acirrado que está ocorrendo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) acerca da emenda que tratar sobre o aumento do número de gabarito dos prédios da cidade de Manaus, levou o vereador Waldemir José (PT) a declarar que existem assuntos de maior relevância para ser debatido pelos parlamentares do município e lembrou que a cidade sofre com problema de moradia popular, mobilidade urbana e infraestrutura. Ele defendeu ainda, o adensamento da cidade como forma para solucionar essas questões.

Por outro lado, o parlamentar não se esquivou do debate e disse que a proposta de construir prédios de 25 andares, apresentado pela Prefeitura, não traz nada de novo e não contribui para o adensamento da cidade. “A Câmara passa por um momento importante, que é a discussão do Plano Diretor da cidade e não podemos nos furtar desse debate. Esse modelo que o Executivo traz repete o passado e não tem a intenção de adensar que, a meu ver, contribuirá com a melhoria da mobilidade urbana. Efetivamente esse projeto tem a intenção de gerar lucros para determinados grupos empresariais”, disse o parlamentar, afirmando que o adensamento deve ser praticado onde existe maior concentração de pessoas.

De acordo com o petista, a emenda da Prefeitura propõe o “adensamento elitizado”, tendo em vista que na proposta do Executivo acontecerá na Ponta Negra, Avenida das Torres e Vieiralves, regiões de baixa densidade populacional.

“A cidade necessita de adensamento populacional, ou seja, onde existe o maior número de pessoas morando. Nós precisamos de prédios, não de 25 andares, mas, pelo menos, de 8 ou 10 andares nos eixos estruturantes da cidade. Precisamos de moradia popular onde já existem o mínimo de infraestrutura para população de baixa renda. O que o Poder Público geralmente faz em seus projetos habitacionais é jogar a população pobre para além da barreira da cidade”. Afirmou Waldemir.

Ele disse ainda, que essa prática de segregar a população carente é desumana, uma vez que essas famílias que são obrigadas a morar nas localidades longínquas da cidade não terão o mínimo para sobreviver - escolas, transportes, postos de saúde etc – e contribuirão com o problema da mobilidade urbana, enquanto que na cidade existem áreas com toda essa infraestrutura.

Por esse motivo, Waldemir José defende a verticalização da cidade, como forma de adensamento, nos locais que já possuem infraestrutura. “Temos que parar com essa prática injusta e desumana de jogar a população pobre para longe, sem nenhuma condição de sobrevivência”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Programação do Tacacá na Bossa de novembro e dezembro

Às quartas-feiras, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião, Manaus. 


Dia

Hora

Apresentação

27 /11
19h
Nicolas Júnior e Antônio Pereira - Show de lançamento dos CDs novos  dos dois artistas, com venda no local.
4/12

19h
Kátia Maria - A diva da noite manauara fará o penúltimo show da temporada, com amigos, convidados. Fará lançamento de CD com coletânea de secessos.
11/12
19h
Paulo Marinho  no comando de uma superbanda que acompanhará todos os artistas que se apresentaram durante o ano 2013 e se fizerem presentes.

Supremo Tapetão Federal - Por André Vargas*


Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro --o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

* André Vargas é Deputado Federal e Vice-presidente da Câmara