domingo, 31 de março de 2013

Fórum de Mulheres Afroameríndias e Caribenhas realiza debate

Professora Arlete Anchieta coordenou os debates
Com o objetivo de refletir, ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras e indígenas, o Fórum de Mulheres Afroameríndias e Caribenhas do Amazonas promoveu ontem (30), sábado, no Centro Cultural Reunidos, sito à Praça do Congresso, centro de Manaus, um Cine-Debate sobre a questão da identidade negra, a partir da proposta do filme “Podem me chamar de Nadí”, de Déo Cardoso.

Diversas pessoas compareceram ao evento

O filme “Podem me chamar de Nadí” retrata a vida das meninas e mulheres negras no Brasil. A personagem principal é uma garotinha de 11 anos como tantas outras no Brasil. Mora na periferia de Fortaleza e nutre uma dependência enorme do seu boné rosa. Todo esse apego porque o boné ajuda a esconder a cabeleira crespa e abundante que nada tem a ver com aquelas das modelos da revista com nome afrancesado. Sabendo disso, os garotos do bairro resolvem ‘aprontar’ e roubam o boné protetor de Nadí. A partir de então, a menina inicia uma odisseia em busca do boné e acaba recuperando a própria auto-estima.

Carmen Navas - Consulesa da Venezuela
O evento contou com a presença de membros do fórum e convidados (as), dentre as quias, a Consulesa da Venezuela em Manaus, Carmen Navas e a Diretora Regional dos Correios  do Amazonas, Luquesia Lemos.

Luquesia Lemos - Diretoria Regional dos Correios do Amazonas
Buscando construir estratégias de enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e desigualdades raciais e sociais cometidas principalmente contra as mulheres negras e indígenas, esse debate ocorre  no ultimo sábado de cada mês, às 16:00 horas, no Centro Cultural Reunidos, localizado na Praça do Congresso, próximo à Barraca da Baiana.

O evento foi encerrado com sorteios de brindes.

Tacacá na Bossa anuncia a programação do mês de abril de 2013

Às quartas-feiras, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião.

Dia
 Hora
Apresentação 
03
19:00
Eliaquim Rufino e Convidados
10

19:00
Luso Neto
17
19:00
Lucilene Castro
24

19:00


 Vitor França – Show « As cores de abril » - Em homenagem a Vinícius de Moraes.

Princesa perde do Fast por 4 a 3, mas conquista turno do Campeonato Amazonense

No primeiro jogo da final, em Manacapuru, o Tubarão venceu por 2 a 0, conquistando a vantagem de poder perder por até um gol de diferença.


O Princesa do Solimões é o campeão do primeiro turno do Campeonato Amazonense. Em um jogo eletrizante no Estádio Valdomiro Gusmão, o Valdizão, em Manaquiri, a equipe de Manacapuru levantou a Taça Estado do Amazonas, mesmo perdendo a partida por 4 a 3. Isso porque, no primeiro jogo da final, em Manacapuru, o Tubarão venceu por 2 a 0, conquistando a vantagem de poder perder por até um gol de diferença. Além do troféu, a conquista deu ao Tubarão a vaga na decisão do Estadual e na Copa do Brasil de 2014.

Precisando vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para as cobranças de pênaltis, o Fast começou a partida indo ao ataque e abriu o placar aos quatro minutos, com Thiago Brandão desviando de cabeça uma cobrança de escanteio. O gol não assustou o Princesa, que com menos de 15 minutos de jogo empatou a partida com Rondinelli em cobrança de falta e ainda no primeiro tempo virou com Nando e ampliou o marcador com Toró.

Assim como no primeiro tempo, o Fast começou a segunda etapa com mais ofensividade e diminuiu o marcador logo aos seis minutos. Em jogada parecida com o primeiro gol, Júnior cabeceou a bola para o gol após cobrança de escanteio. A esta altura, o Tricolor precisaria fazer mais três gols para levar a decisão para os pênaltis e foi para cima em busca do resultado. Aos 28 minutos, Júnior marcou novamente e empatou o jogo em 3 a 3, dando esperanças para a torcida fastiana. O quarto gol, marcado por Cacau, saiu no último lance da partida, aos 48 minutos, impedindo a concretização da reação fastiana.

Após o apito final, a torcida do Princesa invadiu o campo para comemorar com os jogadores. Do outro lado, o técnico Paulo Morgado, que já havia reclamado da equipe no intervalo, deixou em dúvida a sua permanência no comando do time. “Não sei se fico, isso é com a diretoria”, disse o treinador do Tricolor.

sábado, 30 de março de 2013

Novo protesto contra tarifa de ônibus pede fim da corrupção, em Manaus

Estudantes percorreram ruas da Zona Centro-Sul da capital em protesto. Para manifestantes, políticos não representam o interesse da população.

Manifesto percorreu algumas ruas da Zona Centro-Sul de Manaus
Estudantes percorreram, na tarde deste sábado (30), ruas da Zona Centro-Sul de Manaus para se mostrarem contra o aumento da passagem de ônibus, anunciado pelo prefeito da capital na última quinta-feira. Os manifestantes também exigiram a saída de políticos e autoridades locais e nacionais de cargos públicos.

Os ativistas também exigem a exoneração de Robério Braga da Secretaria de Cultura do Amazonas, Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal, e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Segundo o estudante Luan de Castro, de 18 anos, a iniciativa tem o objetivo de fazer as pessoas pensarem sobre o cenário político atual do país. "Somos um movimento apartidário e queremos misturar todos os grupos unidos para mostrar a todos as falcatruas que nosso Estado e país está enfrentando. A intenção é comover quem passa pelas ruas a olhar os problemas da cidade", disse o estudante.

O significado da Páscoa e seus símbolos


Do hebreu Peseach, Páscoa significa a passagem da escravidão para a liberdade. É a maior festa do cristianismo e, naturalmente, de todos os cristãos, pois nela se comemora a Passagem de Cristo "deste mundo para o Pai", da "morte para a vida", das "trevas para a luz".

Considerada, essencialmente, a Festa da Libertação, a Páscoa é uma das festas móveis do nosso calendário, vinda logo após a Quaresma e culminando na Vigília Pascal.

Entre os seus símbolos encontram-se: 

  • O Ovo de Páscoa - A existência da vida está intimamente ligada ao ovo, que simboliza o nascimento;
  • O Coelhinho da Páscoa - Por serem animais com capacidade de gerar grandes ninhadas, sua imagem simboliza a capacidade da Igreja de produzir novos discípulos constantemente;
  • A Cruz da Ressurreição - Traduz, ao mesmo tempo, sofrimento e ressurreição;
  • O Cordeiro - Simboliza Cristo, que é o cordeiro de Deus, e se sacrificou em favor de todo o rebanho;
  • O Pão e o Vinho - Na ceia do senhor, Jesus escolheu o pão e o vinho para dar vazão ao seu amor. Representando o seu corpo e sangue, eles são dados aos seus discípulos, para celebrar a vida eterna; e
  • O Círio - É a grande vela que se acende na Aleluia. Quer dizer: "Cristo, a luz dos povos". Alfa e Ômega nela gravadas querem dizer: "Deus é o princípio e o fim de tudo". 

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: "Na hora de fazer não gritou"

Essa frase, ouvida por muitas mulheres na hora do parto, é uma das tantas caras da violência obstétrica que vitima uma em cada quatro mulheres brasileiras. Eu fui uma delas.

Por Andrea Dip

Eu tive meu filho em um esquema conhecido por profissionais da área da saúde como o limbo do parto: um hospital precário, porém maquiado para parecer mais atrativo para a classe média, que atende a muitos convênios baratos, por isso está sempre lotado, não é gratuito, mas o atendimento lembra o pior do SUS, porém sem os profissionais capacitados dos melhores hospitais públicos nem a infraestrutura dos hospitais caros particulares para emergências reais. Durante o pré-natal, fui atendida por plantonistas sem nome. Também não me lembro do rosto de nenhum deles. O meu nome variava conforme o número escrito no papel de senha da fila de espera: um dia eu era 234, outro 525. Até que, durante um desses “atendimentos” a médica resolveu fazer um descolamento de membrana, através de um exame doloroso de toque, para acelerar meu parto, porque minha barriga “já estava muito grande”. Saí do consultório com muita dor e na mesma noite, em casa, minha bolsa rompeu. Fui para o tal hospital do convênio já em trabalho de parto.

Quando cheguei, me instalaram em uma cadeira de plástico da recepção e informaram meus acompanhantes que eu deveria procurar outro hospital porque aquele estava lotado. Lembro que fazia muito frio e eu estava molhada e gelada, pois minha bolsa continuava a vazar. Fiquei muito doente por causa disso. Minha mãe ameaçou ligar para o advogado, disse que processaria o hospital e que eu não sairia de lá em estágio tão avançado do trabalho de parto. Meu pai quis bater no homem da recepção. Enquanto isso, minhas contrações aumentavam. Antes de ser finalmente internada, passei por um exame de toque coletivo, feito por um médico e seus estudantes, para verificar minha dilatação. “Já dá para ver o cabelo do bebê, quer ver pai?” mostrava o médico para seus alunos e para o pai do meu filho. Consigo me lembrar de poucas situações em que fiquei tão constrangida na vida. Cerca de uma hora depois, me colocaram em uma sala com várias mulheres. Quando uma gritava, a enfermeira dizia: “pare de gritar, você está incomodando as outras mães, não faça escândalo”. Se eu posso considerar que tive alguma sorte neste momento, foi o de terem me esquecido no fim da sala, pois não me colocaram o soro com ocitocina sintética que acelera o parto e aumenta as contrações, intensificando muito a dor. Hoje eu sei que se tivessem feito, provavelmente eu teria implorado por uma cesariana, como a grande maioria das mulheres.

Não tive direito a acompanhante. O pai do meu filho entrava na sala de vez em quando, mas não podia ficar muito para preservar a privacidade das outras mulheres. A moça que gritava pariu no corredor. Até que uma enfermeira lembrou de mim e me mandou fazer força. Quando eu estava quase dando a luz, ela gritou: “pára!” e me levou para o centro cirúrgico. Lá me deram uma combinação de anestesia peridural com raquidiana, sem me perguntar se eu precisava ou gostaria de ser anestesiada, me deitaram, fizeram uma episotomia (corte na vagina) sem meu consentimento – procedimento desnecessário na grande maioria dos casos, segundo pesquisas da medicina moderna – empurraram a minha barriga e puxaram meu bebê em um parto “normal”. Achei que teria meu filho nos braços, queria ver a carinha dele, mas me mostraram de longe e antes que eu pudesse esticar a mão para tocá-lo, levaram-no para longe de mim. Já no quarto, tentei por três vezes levantar para ir até o berçario e três vezes desmaiei por causa da anestesia. “Descanse um pouco mãezinha” diziam as enfermeiras “Sossega!” Eu não queria descansar, só estaria sossegada com meu filho junto de mim! O fotógrafo do hospital (que eu nem sabia que estava no meu parto) veio nos vender a primeira imagem do bebê, já limpo, vestido e penteado. Foi assim que eu vi pela primeira vez o rostinho dele, que só chegou para mamar cerca de 4 horas depois.

Faz exatamente nove anos que tudo isso aconteceu e hoje é ainda mais doloroso relembrar porque descobri que o que vivi não foi uma fatalidade, ou um pesadelo: eu, como uma a cada quatro mulheres brasileiras, fui vítima de violência obstétrica.

Uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto

O conceito internacional de violência obstétrica define qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou puérpera (que deu à luz recentemente), ou ao seu bebê, praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher e/ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções e preferências. A pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. As mais comuns, segundo o estudo, são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e até negligência.

Pedido de suspensão da nova tarifa de ônibus não é aceito pelo TJAM


A juíza Onilza Abreu Gerth não aceitou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e manteve a tarifa de ônibus em R$ 3,00 . A Decisão da juíza em plantão foi divulgada na manhã deste sábado (30).

Boicote, única saída contra permanência de deputado em Comissão


A Executiva Nacional e a bancada do PSC na Câmara decidiram manter o pastor e deputado Marco Feliciano (SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Casa, a saída é o boicote às sessões da comissão pelos deputados.

Boicote às sessões da comissão, o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e o aumento da mobilização popular contra a permanência do deputado do PSC na presidência da comissão, já que sua permanência no posto é inaceitável, como demonstram os protestos e manifestações que não cessam - pelo contrário, ampliam-se - contra suas posições e declarações consideradas racistas e homofóbicas.

O Crucificado entre os crucificados - Júlio Lázaro Torma*

"Ali o crucificaram, ele outros dois, um de cada lado" (Jo 19,18)

Na Sexta-Feira da Paixão, vivemos o maior dos Mistérios que é a Entrega, Paixão e Morte de Jesus Cristo, que veio ao mundo em forma humana para nos Libertar e limpar com seu sangue de toda culpa e mancha do pecado de Adão (Gn 3).

Não devemos fazer da Sexta-Feira da Paixão, um mero espetáculo, assistir a representação de algo passado, fazer do dia um feriado a mais do calendário ou se panturrar de peixes e frutos do mar no almoço e na janta. Enquanto outros do nosso lado não tem o que comer durante o ano.

Devemos viver, mergulhar fundo no mistério. Vamos viver como estivéssemos em Jerusalém e no monte Calvário naquela trágica Sexta-Feira véspera da Festa da Páscoa.

Se te perguntares a onde vais e de onde vens?, responda do Monte Calvário, te deixe envolver no maior gesto de Amor que alguém pode dar e que um Deus pode dar que é a sua própria vida para libertar a humanidade.

Neste dia Santo vamos meditar no oficio da Paixão, onde as comunidades joaninas, nos apresentam os últimos momentos da vida de JESUS EM NOSSO MEIO COMO SER HUMANO.

Mais uma vez ele é rejeitado pela sociedade, por pessoas de "bem", gente honrada, honesta, integra. Pessoas que deveriam recebe-lo, mas não o fazem. Assim foi toda a vida de Jesus ele não viveu em mansões, palácios, não morou em Jerusalém ou Roma.

Nasceu rejeitado numa gruta na fria noite de Belém e morre de forma trágica, humilhante fora dos muros de Jerusalém. Onde morreu numa cruz, como "amaldiçoado por Deus "( Dt 21,23; Gl 3,13). Sofreu uma morte injusta e cheia de contradições, onde sofreu um falso julgamento sem comparação na história da humanidade e do próprio poder judiciário.

Ele morre na periferia longe do poder religioso, político, econômico que o mata no Calvário, morre na periferia da capital de sua terra e na periferia do mundo.

Nasceu, viveu e morre na periferia longe do poder, mostrando qual é a sua opção de vida, em meio dos pobres, gente desprezada e para os pobres.

Foi acolhido pelos pastores, naquela noite de Belém e morre no meio de dois ladrões, como um perigoso delinquente.

Se naquela fria noite de Belém, as trevas se tornam luz, ao meio dia as trevas cobrem o dia, numa 
"longa noite escura" (São João da Cruz), onde acontece o duelo entre a vida e a morte, entre a luz e as trevas, bem e o mal.

Onde as forças da morte, do mal e as trevas vencem o bem, a luz e a vida numa vitória aparente, onde a Vida se renascerá com mais força sobre a morte.

Ao olharmos o Crucificado e ao seu redor, somos chamados, como ele fez as piedosas mulheres, no caminho da cruz, a dura realidade (Lc 23,27-28) e como Pôncio Pilatos a tomar partido de que lado realmente estamos?

Muitos dirão, estou do lado de Jesus, amo Jesus, creio em Jesus e daria a minha vida por ele. Falar não adianta, cadê a prática?, crer em Jesus, até o diabo e os demônios creem e o temem. Ou somos como aqueles que diante de Pilatos gritam "crucifica-o!"

Há um tempo apareceu na comunidade de relacionamento orkut, uma comunidade: "Jesus deve apanhar mais" e que "Jesus deveria sofrer mais'. Todos nós de bom censo ficamos indignados com aquele gesto blasfemo independente de denominação, religião,gênero ou cores partidárias.

Do alto da cruz, Jesus nos interpela: "vos todos, que passais pelo caminho, olhai e julgai se existe dor igual a minha" (Lm 1,12).

Vivemos num mundo de crucificados, onde Jesus se faz presente em cada rosto sofrido (Mt 25,31-46), quantas vezes passamos por ele e desviamos o nosso olhar (Is 53,2-3)?, pois o seu olhar nos agride e faz com que tenhamos culpa.

Tapamos os nossos ouvidos ao seu grito, sem parar nos chamando a nossa conversão.Mesmo diante da dor dos crucificados, vemos que o poder dominante do capitalismo e neoliberalismo, divide as vitimas.Fazendo como aquele ladrão que insultava Jesus na hora da morte (Lc 23,39).

Em nossa época não é só o ser humano que é crucificado, vitima da violação dos direitos humanos, das violências normativas e estatais, pobreza, miséria, preconceitos de toda espécie, tráfico humano, exploração sexual, pedofilia, drogadição, pornografia, precarização do trabalho, desemprego, falta de terra, saúde, moradia, vestuário e alimentação, bem como a criação que   "geme e sofre como dores de parto" (Rm 8,22).

Eis que nós por omissão e atos crucificamos e ajudamos a crucificar Jesus que ainda sofre no nosso irmão.

Como escreve o poeta Francisco Lobo da Costa (1853-1888), "São horas de tristeza! Solene nostalgia, Amente encurva, aos bates do frio coração." Nosso coração frio se encontra diante da dor e do sofrimento de nossos irmãos e de CRISTO.

Onde nesta hora em que o Senhor, fonte de vida na cruz morre, para nós salvar e lavar nos de toda culpa de filhos de Adão; em toda a terra se entristece, a onde "campina no luto se envolveu...São horas...escurece...o bosque é triste" e a ' lua esconde-se a tremer saudosa,Qual branca ruga no arcal do céu"(Francisco Lobo da Costa).

Jesus na cruz morre de braços abertos, para nos acolher e mostrar a grandeza de seu Amor para com a humanidade.ele com seu gesto de Amor, une o homem a Deus,restabelecendo a Aliança entre o homem e Deus e a criação que fora quebrada pelo pecado que nos oprime.

Ao olharmos Jesus na cruz, nos perguntamos se somos a multidão que assiste ao longe um espetáculo (Lc 23,48)?, Ou somos Maria e João, discípulos que vão até o fim e que são solidários aos irmãos que mais sofrem e que estão ao pé da cruz o consolando e confortando na sua dor e sofrimento?

"E agora que resta ao triste?
Aqui as sombras da herdade
E uma flor triste-a saudade
Brotando aos pés da cruz!"
( Francisco Lobo da Costa)

No Silêncio da longa noite escura nós esperamos e temos a certeza da Ressurreição.
________________________
* Membro da Equipe Arquidiocesana da Pastoral Operária de Pelotas/ RS

sexta-feira, 29 de março de 2013

PRECONCEITO E RACISMO: Marco legal*

A sociedade brasileira que durante muitos anos conviveu com o mito de que era um paraíso racial, têm nos últimos anos alterados sua postura e passado a voltar os olhos para atitudes, formas de interpretar e conceber o diferente, sobretudo quando começa a perceber que o preconceito e o racismo fazem parte do cotidiano de sua população. Mesmo quando estes, aparecem incutidos nas brincadeiras, nas piadas, nos ditos populares, e que nem sempre se considera que se está alimentando e reforçando posturas preconceituosas e racistas que influenciarão as próximas gerações.

Admitir isto mexe com brancos e negros e faz com que os envolvidos tenham que sair de sua zona de conforto. Expressiva parte da elite e da classe média preferem continuar negando a existência da desigualdade racial, do racismo como fonte de exclusão de grande parte da população. Vive-se hoje um momento único no qual conceitos tem que ser repensados e mitos têm sido colocados em dúvida. Boa parte da população só agora toma consciência do processo de exclusão que atingia e ainda atinge as chamadas minorias (comprovadamente maiorias) étnico raciais. 

Os movimentos sociais que sempre foram fonte de discussão e resistência se constituem como espaços de reflexão e busca de conhecimento. Eles tomam por base “que quem não sabe de onde veio não sabe o que pode almejar no futuro”. 

Setores governamentais como: a educação, nos seus diferentes níveis têm colocado em suas pautas, projetos e programas, a importância de operacionalizar politicas que levem a população negra e indígena a conseguir resgatar o atraso histórico ao qual foram levados pela escravização, perda de valores tradicionais, cultura e por que não dizer identidade. 

Tais ações não são gratuitas, nem acontecem por acaso, organismos mundiais como a Organização das Nações Unidas tem provocado conferencias mundiais que resultam em pactos internacionais que tem como foco o resgate da dignidade, universalidade de direitos e satisfação equitativa das necessidades humanas para a população como um todo. Posto isto, cabe lembrar que o Brasil é signatário de acordos e cartas que visam à efetiva extinção do preconceito e racismo em nossa sociedade. Tratados assinados na Conferência de Durban-África do Sul, em 2001 foram significativos para o país e seu povo. 

O presente texto tem por função servir de apoio para grupos de discussão, consequentemente deve clarificar principalmente os conceitos de preconceito e racismo, para que se fortaleçam posturas que levem a população a rejeitar ações discriminatórias, vexatórias e humilhantes que muitas vezes, por falta de conhecimento, chegam a penalizar aquele que foi discriminado. 

O Programa Nacional de Direitos Humanos, com base em Bento considera que: 

Preconceito significa um prejulgamento, uma maneira de se chegar a uma conclusão antes de qualquer análise. É uma atitude, um fenômeno intergrupal, dirigido a pessoas ou grupo de pessoas, implica uma predisposição negativa, sempre contra alguém, é sempre algo ruim. [...] é uma atitude que viola simultaneamente três normas básicas: a norma da racionalidade, a da afeição humana e a da justiça. (PNDH, 2001) 

Nei Lopes, em sua Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana assinala que preconceito é: “Atitude desfavorável para com um grupo ou indivíduos que nele se inserem, baseada não em seus atributos reais, mas em crenças estereotipadas. O preconceito racial é uma das molas propulsoras do racismo”. 

O racismo traz em si a ideia de superioridade de uma raça sobre outra, desconsidera que o ser humano recebe influencias sócio culturais que condicionam suas ações. Assim, preconizado no artigo I da Declaração das Nações Unidas na luta pela eliminação de qualquer forma de discriminação: 

Discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou intenção de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública. (DNU, 2001) 

.O Programa Nacional de Direitos Humanos agora com base em Essed vale-se do presente conceito: 

Racismo é uma ideologia, uma estrutura e um processo pelo qual grupos específicos, com base em características biológicas e culturais verdadeiras ou atribuídas, são percebidos como uma raça ou grupo étnico inerentemente diferente e inferior. Tais diferenças são, em seguida, utilizadas como fundamento lógico para se excluírem os membros desses grupos do acesso a recursos materiais e não materiais. [...] ele opera por meio de regras, práticas e percepções individuais, mas por definição, não é uma característica de indivíduos. (PNDH, 2001) 

Portanto, combater o preconceito e o racismo significa lutar por uma sociedade mais justa e equânime. Segue uma relação de leis que formam o marco legal da luta contra o racismo e o preconceito racial no Brasil. 

1. Lei nº 581 de 4 de setembro de 1850, conhecida como: Lei Eusébio de Queiroz, o Brasil proibiu qualquer navio negreiro aportar em terras brasileiras. 

2. Lei n.º 2040 de 28 de setembro de 1871 e a Lei n.º 3270 de 28 de setembro de 1885, Lei do Ventre Livre e Lei do Sexagenário. 

3. Em 24 de maio 1884, o presidente Teodoreto Souto declarou extinta a escravidão na capital amazonense. E em 10 de julho de 1884 foi extinta a escravidão em toda a província Amazonas. i 

4. A Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, conhecida como Lei Áurea, acaba com a escravidão no Brasil. 

5. Lei 1.390 de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, que surge no ordenamento jurídico pátrio como a primeira legislação a tipificar o racismo. É relevante mencionar que não consta revogação expressa à Lei Afonso Arinos, contudo a Lei nº 7.437, de 20/12/1985, deu nova redação a esta lei, e só com o advento da Lei 7.716/89 deixaria de ser aplicada. 

6. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 foi efetivada, de maneira pioneira no universo das Constituições, a criminalização do racismo, in verbis: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. A discriminação é proibida expressamente, como consta no art. 3º, IV da Constituição Federal, onde se dispõe que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, está: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Proíbe-se, também, a diferença de salário, de exercício de fundações e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, estado civil ou posse de deficiência (art. 7º, XXX e XXXI) e ainda em seu artigo 4º, VIII, CF, externa-se o repudio ao racismo, também nas relações internacionais. 

7. A Constituição do Estado do Amazonas mencionou no artigo 83 do Capítulo VI, Das Funções Essenciais à Justiça; e o artigo 224 do Capítulo X, Da Comunicação Social, a disposição do Estado do Amazonas em combater o preconceito e a discriminação racial. 

8. A Lei Orgânica do Município de Manaus manifestou de contrariedade ao preconceito e a discriminação racial, no Título II, Da Competência Municipal, Art. 11. O município, na forma do artigo 5 da Constituição da República, não permitirá discriminação de qualquer natureza. 

9. Lei 7.716/89 incluiu a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia na categoria de crimes e vigora até os dias atuais. A Lei 7.716/89 surgiu para regulamentar o inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esta lei foi alvo de inúmeras alterações, tendo na Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 suas principais modificações, pois esta acrescentou o parágrafo o 3º, ao artigo 140 do Código Penal e modificou os artigos 1º e 20, e revogou o artigo 1º da Lei n. 8.081 e a Lei n. 8.882/94. 

10. Lei 9.459/97 houve o acréscimo do parágrafo terceiro ao artigo 140 do Código Penal, criando a figura da injúria qualificada. 

11. Lei nº 188, de 14 de julho de 2007, no âmbito municipal que instituiu o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra no município de Manaus. 

12. Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da ONU. 

13. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003 sobre a inclusão do Ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, e dá outras providencias. 

14. Lei 12.288, de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. 

Apesar da legislação acerca do tema não ser tão ampla, é possível se ter o entendimento de que alguns pontos na atualidade emergem com mais efervescência nos debates raciais, dos quais seria possível mencionar os itens 6, 9, 10, 13,14, como pontos de partida para aqueles que quiserem se aprofundar no tema. 

*Texto produzido pelo Fórum Permanente de Afrodescendentes do Amazonas-FOPAAM. 
Autores: Arlete Anchieta (92)96020990/ arletefsdb@hotmail.com, Gláucio da Gama (92)92304061/ dagamadiversidade@hotmail.com e Adjailson Silva Figueira de Souza (92)88392371/ adjailson.figueira@hotmail.com

Operário morre após cair de 5 metros na Arena da Amazônia

1.700 funcionários trabalham na construção da Arena da Amazônia 
O operário Raimundo Nonato Lima da Costa, 49, morreu as 22h15 dessa quinta-feira (28) enquanto trabalhava nas obras da Arena da Amazônia, localizada na Zona Centro-Oeste de Manaus. De acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML) o trabalhador teve morte instantânea causada por traumatismo craniano ao cair de uma altura de 5 metros.

No momento do acidente de trabalho, o homem se deslocava entre colunas de sustentação da obra que receberá jogos da Copa do Mundo 2014. O corpo de Raimundo já foi liberado para o sepultamento. Pela informação percebe-se que a vítima não usava cinto de segurança.

PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS DO PT: Risco de retrocesso


A Articulação de Esquerda (AE), tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou-se ontem (28) preocupação com relação a uma possível alteração no regulamento do PED na próxima reunião do Diretório Nacional do partido. Leia, abaixo, o texto.

O Quarto Congresso do PT aprovou regras que tornariam o PED 2013 mais democrático do que o PED 2009.

Mas na reunião do Diretório Nacional do PT no próximo dia 12 de abril, serão propostas alterações no regulamento do PED.

O argumento dos que defendem alterações é o seguinte: o excesso de regras pode reduzir o número de votantes do PED 2013 em relação ao PED anterior.

O exemplo mais usado por eles é o seguinte: segundo o regulamento atual, o filiado só terá direito a votar se, além de pagar sua contribuição financeira, comparecer no seu diretório para participar de uma atividade convocada especificamente para debater a pauta do PED.

Este exemplo, contudo, é parcialmente verdadeiro.

É verdade que o Quarto Congresso estabeleceu esta exigência: para votar, tem que ter participado de alguma atividade partidária anterior ao PED.

É verdade que o Regulamento cita a participação num debate sobre a pauta do PED como uma das atividades que garantiriam o direito de votar.

Mas não é verdade que esta seja a única alternativa; há outras maneiras de evitar aquele filiado-que-só-aparece-para-votar.

O que não pode é voltar ao sistema anterior, em que o filiado só aparece para votar, muitas vezes sem nem ao menos saber quais as alternativas e as posições em debate.

E também não vale adotar um sistema auto-declaratório: tem que existir alguma forma de registrar que o filiado participou desta atividade prévia.

Olhando bem o assunto, o tema da participação em atividade prévia é apenas um pretexto.

O que alguns gostariam de fazer no Diretório Nacional do dia 12 de abril é flexibilizar geral.

Flexibilizar geral significa alterar os critérios para pagamento de contribuições, minimizar o critério das cotas, facilitar ao máximo o tipo de atividade partidária que dá o direito de voto e, principalmente, mexer novamente no batismo obrigatório de novos filiados.

É neste último ponto que se esconde o maior problema para a democracia partidária.

O mínimo que se espera de um partido de massas é que forneça, aos novos filiados, informações básicas sobre a vida interna, os estatutos, a história e o programa do PT.

Isto é uma pré-condição para dar ao filiado o direito de voto. Cumprir esta regra não vai reduzir o número de votantes no PED 2013. Vamos analisar os dados:

-em 2001 tínhamos 867.290 filiados e votaram 228.637 (26,3% de comparecimento);
-em 2005 tínhamos 825.464 filiados e votaram 315.342 (38% de comparecimento);
-em 2007 tínhamos 849.812 filiados e votaram 327.314 (38% de comparecimento); e
-em 2009 tínhamos 1.322.469 filiados e votaram 520.417 (39% de comparecimento).

Em 2013, há cerca de 1.600.000 filiados que podem, se pagarem e se comparecerem nas atividades obrigatórias, votar no PED 2013.

Mantida a proporção dos PEDs anteriores, teremos cerca de 640.000 filiados votantes. Mais do que em 2009.

E ainda há 270 mil novos filiados, que poderão obter o direito de votar, caso compareçam nas plenárias de novos filiados.

Portanto, não é necessário mudar as regras no meio do jogo para ampliar a fórceps o número de votantes. Manter as regras garante mais gente e mais qualidade. E mais democracia, pois um filiado informado sobre o Partido vota melhor.

Parlamentares petistas solicitam apoio do MPE contra o aumento da tarifa do ônibus


O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, juntamente com o deputado estadual José Ricardo e o deputado federal Francisco Praciano e, ainda, o vereador Prof. Bibiano Garcia, ambos do PT, estiveram na tarde desta quinta-feira (28) no Ministério Público do Estado (MPE) para solicitar a realização de uma ação contra o reajuste da tarifa do transporte público de Manaus.

Diante do anúncio feito na última quarta-feira pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) de que tinha autorizado o reajuste da passagem de ônibus convencional da cidade para R$3,00 e que passará a vigorar no próximo sábado (30), os parlamentares do PT reuniram várias documentações de ações, realizadas por eles, para melhoria no sistema de transporte e levaram ao MPE.

Para o vereador Waldemir Jose, o MPE tem todos os instrumentos que podem contribuir com o debate da construção de uma tarifa mais justa. “O prefeito Arthur Neto concedeu o aumento da tarifa sem discutir com a sociedade quais os reais valores da planilha de custo do sistema. Por isso, estamos pedindo que o MPE nos ajude na luta pela anulação desse reajuste”, disse.

O vereador Bibiano, avalia que a Prefeitura reajustou a passagem num momento oportuno para o sistema de transporte, haja vista, que em vésperas de feriados prolongados ações contrárias a essas medidas ficam prejudicadas por ocasião do fechamento dos Órgãos competentes. “Nós não aceitamos esse amargo presente de páscoa do prefeito que veio tão mal embrulhado no papel do péssimo sistema de transporte, por isso vamos continuar na luta pela anulação desse decreto”, declarou.

Já o deputado federal Praciano, diz que esse reajuste fere a Lei Orgânica do Município (Loman), que de acordo com o artigo 191, o Executivo Municipal só poderá concede aumento da tarifa do transporte após análise e homologação da Câmara Municipal. “O que estamos querendo é que o MPE esteja do lado da população. E o que é melhor para população é uma tarifa justa”, afirmou.

E Jose Ricardo reforçou o pedido ao MPE solicitando que a Promotoria realize uma ação cautelar impedindo o aumento da tarifa. Penso que o Ministério Público tenha condições de fazer a defesa da população. Esse reajuste não é justo. “A cidade não pode ser penalizada com um aumento, em minha opinião, abusivo”, disse.

Durante a conversa, os parlamentares informaram ao Promotor que, ainda hoje, dariam entrada, numa Representa junto ao MPE solicitando a suspensão do reajuste da tarifa, baseado no artigo 191 da Loman.

Fonte: Assessoria de Comunicação

O Papa e a Páscoa - José Ricardo Wendling*

O mundo inteiro, principalmente o povo católico, recebeu com imensa felicidade a escolha do novo Papa, o primeiro da América Latina, da vizinha Argentina, simbolizando a unidade da igreja e sua presença em todos os países.

É o Papa Francisco, nome escolhido por ele, lembrando Francisco de Assis, o Santo que difundiu a paz, a solidariedade e o cuidado com a natureza, chamando todas as pessoas de irmãos.

Num mundo de tanta guerra e violência, o Papa Francisco nos ajuda a lutar por um mundo mais justo e por uma cultura de paz, principalmente, nas famílias. Quanta violência ainda existe dentro de casa: mães agredidas e agredindo filhos, filhos agredindo pais e sendo vítimas de violência e tantos jovens envolvendo-se nas drogas e indo parar nas cadeias.

Por isso, a Campanha da Fraternidade deste ano traz como tema “Fraternidade e Juventude”, debatendo e refletindo sobre as políticas públicas e uma atenção maior aos jovens.

E o novo Papa nos traz em seus primeiros pronunciamentos que “o verdadeiro poder é servir”, dando uma lição a todos que têm poderes, como os políticos e os governantes. Todos devemos aprender com o Papa, colocando a nossa função a serviço do povo e dos mais pobres.

Como estamos na Semana Santa, relembramos a história de Jesus Cristo, que foi injustamente preso, maltratado, pregado e morto na cruz para salvar a humanidade. Por isso, nesta Sexta-Feira Santa refletimos sobre esse sofrimento e celebramos a vitória contra a morte, com a ressurreição de Cristo no Domingo de Páscoa, dia de festa para os cristãos do mundo inteiro.

Páscoa que significa passagem para uma nova vida de liberdade e de prosperidade e que representa momento de mudança. Precisamos mudar o nosso dia a dia, lutando por melhores condições de vida para todos.

Com a mensagem do Papa Francisco e da Semana Santa, desejo uma vida de muita paz e saúde para todos e todas e uma Feliz Páscoa!

* Deputado Estadual pelo PT-Am.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Governo Lula: Ex-ministro Luiz Dulci lança livro na terça-feira, em Brasília


A obra "Um salto para o futuro – Como o governo Lula colocou o Brasil na rota do desenvolvimento", será lançada na capital federal.

“O governo Lula provou que não é apenas viável crescer distribuindo, mas que esta é a maneira mais sólida e duradoura de crescer. Talvez o seu maior ‘achado’ tenha sido justamente estabelecer essa simbiose do social com o econômico, no qual, longe de se hostilizarem, eles se alimentam e fortalecem mutuamente. Economia pode, sim, rimar com dignidade humana.” Esse é um trecho do livro Um salto para o futuro – Como o governo Lula colocou o Brasil na rota do desenvolvimento, de Luiz Dulci.

Neste livro, publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo, Dulci analisa as decisões políticas e econômicas tomadas por Lula e sua equipe durante os oito anos de governo. O autor, agora diretor do Instituto Lula, foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante esse período e acompanhou de perto todo o processo que levou às mudanças sociais e econômicas do país.

Um salto para o futuro será lançado em Brasília na terça-feira (2), no Teatro dos Bancários (EQS 314/315 Bloco A – Asa Sul), a partir das 19h30.

Eleição para reitor da Ufam terá segundo turno dia 4 de abril entre Márcia e Puga


A eleição para a definição do novo reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai para o segundo turno, que deve ocorrer dia 4 de abril. Márcia Perales, reitora licenciada que concorre à reeleição, obteve 48,62% dos votos válidos na eleição ocorrida na última quarta-feira (27/03), enquanto que o diretor licenciado da Faculdade de Estudos Sociais, Sylvio Puga, obteve 33,14%. O próximo reitor ficará à frente da instituição pelos próximos cinco anos (2013-2017).

No total, foram contabilizados 8.391 votos, dos quais 35 foram brancos e 100 nulos. Concorreram ao cargo no primeiro turno, além dos dois candidatos já citados, o professor da Faculdade de Ciências Agrárias, Henrique Pereira. Para a vitória no primeiro turno, um dos candidatos teria que contabilizar 50% mais 1 voto, o que não ocorreu.

A eleição ocorreu na última quarta-feira na capital e no interior e o resultado foi divulgado às 18h45 desta quinta-feira, após quase dez horas de apuração. Márcia Perales obteve 3.471 votos contra 3.116 de Sylvio Puga e 1.669 de Henrique Pereira. Estavam aptos a votar 30.540 estudantes, entre unidades de Manaus e do interior, 2.151 professores e 2.260 técnicos administrativos. No total, eram esperados 34.951 eleitores nos pontos de votação, mas apenas 24% participaram do pleito, que registrou uma abstenção de 76%.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/manaus/Eleicao-reitoria-Ufam-turno-abril-Amazonia-Amazonas-Manaus_0_890910964.html

LULA: Um balanço da sucessão presidencial


Embora fizesse a ressalva quanto à sua condição de ex-mandatário da nação e que a hora é de ficar quieto, o ex-presidente Lula abordou os mais diversos temas na entrevista ao Valor Econômico, como economia, sua participação na vida política nacional agora e em 2018 e a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Em outro trecho, citou o governador de Pernambuco e virtual candidato ao Planalto no próximo pleito, Eduardo Campos. "Ainda é cedo para falar de Eduardo candidato, mas se ele for não é da minha índole tentar demover candidaturas". Ao falar da eventual candidatura Eduardo Campos, o ex-presidente fez um verdadeiro balanço do quadro sucessório presidencial. Disse achar cedo tratar da candidatura de Campos neste momento.

Para o ex-presidente, o fato de Eduardo Campos estar se aliando adversários do PT como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o ex-presidenciável paulista José Serra (PSDB) não afeta a sua relação com o político pernambucano. Uma relação que sempre foi próxima quando o ex-presidente e a atual presidenta viabilizaram com apoio e recursos federais para diversos projetos para Pernambuco como a Refinaria Abreu e Lima, uma fábrica da Fiat e o polo petroquímico.

Cedo para falar de candidatura Eduardo Campos

"Minha relação de amizade com Eduardo Campos e com a família dele, que passa pela mãe, pelo avô e pelos filhos, é inabalável, independentemente de qualquer problema eleitoral. Eu não misturo minha relação de amizade com as divergências políticas", disse o ex-presidente.

"Acho muito cedo pra falar da candidatura Eduardo. Ele é um jovem de 40 e poucos anos. Termina seu mandato no governo de Pernambuco muito bem avaliado. Me parece que não tem vontade de ser senador da República nem deputado. O que é que ele vai ser? Possivelmente esteja pensando em ser candidato para ocupar espaço na política brasileira, tão necessitada de novas lideranças."

"Se tirar o Eduardo - prosseguiu Lula em seu balanço do atual estágio da sucessão presidencial - tem a Marina que não tem nem partido político, tem o Aécio que me parece com mais dificuldades de decolar. Então é normal que ele se apresente e viaje pelo Brasil e debata. Ainda pretendo conversar com ele. A Dilma já conversou e mantém uma boa relação com ele", afirmou o ex-presidente.

Ex-presidente não costuma demover ninguém de sair candidato

O ex-presidente adiantou que, se Campos for candidato, não irá procurá-lo para demovê-lo."Não faz parte da minha índole pedir para as pessoas não se candidatarem porque pediram muito para eu não ser. Se eu não fosse candidato eu não teria ganho. Precisei perder três eleições para virar presidente."

"Eu não pedirei para não ser candidato - adiantou o ex-chefe do governo - nem para ele nem para ninguém. A Marina (Silva) conviveu comigo 30 anos no PT, foi minha ministra o tempo que ela quis, saiu porque quis e várias pessoas pediram para eu falar com ela para não ser candidata e eu disse: 'Não falo'. Acho bom para a democracia. E precisamos de mais lideranças."

"O que acho grave é que os tucanos estão sem liderança. Acho que Serra se desgastou. Poderia não ter sido candidato em 2012. Eu avisei: não seja candidato a prefeito que não vai dar certo. Poderia estar preservado para mais uma. Mas Serra quer ser candidato a tudo, até síndico do prédio acho que ele está concorrendo agora. E o Aécio não tem a performance que as pessoas esperavam dele", emendou Lula.

Parceria entre FAO e PMA lança site sobre PAA África


Na próxima segunda-feira (1º), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), lançará um site que será uma ferramenta para promover a segurança alimentar e nutricional em países africanos. O site será sobre o PAA África (Purchase from Africans for Africa), programa inspirado na experiência brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

"As experiências em programas de alimentação escolar, em que os alimentos são comprados a partir de pequenos agricultores locais podem enriquecer o debate entre o Brasil e os governos africanos em torno da promoção do direito à alimentação", diz Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do PMA.

Cinco países (Etiópia, Malaui, Níger, Senegal e Moçambique) receberam os projetos pilotos implementados pelo PMA e pela FAO, em parceria com os governos locais, alcançando milhares de agricultores e escolas, que receberam alimentos pelo programa. O PAA África tem fortalecido a agricultura familiar e ao mesmo tempo combatido a insegurança alimentar entre crianças em idade escolar.

Além do nível operacional, cinco consultores foram enviados aos países para produzirem um diagnóstico da situação de cada local e auxiliar no desenho de uma estratégia de compras governamentais de alimentos.

LIDERANÇAS INDÍGENAS DO AMAZONAS DIVULGAM CARTA SOBRE MINERAÇÃO EM SUAS TERRAS

Segundo Donisete, a mineração poderá representar novamente um risco sério à sobrevivência dos yanomami

Tramita em regime de urgência no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá, que pretende “regulamentar” a mineração em terra indígenas. A bancada ruralista, depois de destruir o Código Florestal, se arma cada vez mais contra os direitos indígenas. Segundo ficou claro na manifestação dos deputados Padre Ton (PT-RO) e Édio Lopes (PMDB) à Comissão Nacional de Política Indigenista, a expectativa do Congresso e de parte do Governo é ver aprovado o Projeto o mais rápido possível, sem qualquer alteração significativa no texto.

Carta dos Povos Indígenas do Amazonas sobre o PL 1610/1996 

Manaus, 26 de março de 2013. 

Ilma. Sra. Marta Azevedo – Presidente da Fundação Nacional do Índio. 

Exmo. Sr. Deputado Federal Padre Tom – Presidente da Comissão Especial do PL 1610/1996 a Câmara dos Deputados. 

Nós lideranças indígenas representativos (as) dos povos, comunidades e organizações indígenas do estado do Amazonas, recebemos os devidos informes sobre o PL 1610/1996 que tramita na Câmara através da reunião informativa promovida pela FUNAI e com esclarecimentos sobre o PL 1610/1996 proferido pelo Sr. Deputado Édio Lopes – PMDB, deliberamos o que segue: 

1. Os povos indígenas aqui presentes declaram total apoio a proposta já construída na CNPI e amplamente discutida em nível nacional de que o avanço da discussão do tema da mineração deve ser feita num contexto mais amplo, isto é, dentro do Estatuto do Povos Indígenas, onde são tratados temas mais amplos que asseguram direitos que vão além da mineração. 

2. Por ser um tema que vai interferir em grande escala na vida dos povos indígenas, as lideranças aqui reunidas entendem que é de interesse de todos à discussão do tema da mineração desde que se discuta o Estatuto dos Povos Indígenas. 

3. Os povos indígenas querem uma posição clara e esclarecimentos da FUNAI em relação aos encaminhamentos do Estatuto dos Povos Indígenas ao Congresso Nacional. 

4. O Estatuto dos Povos Indígenas deve ser reapresentado para o Congresso. Para isto é preciso que o movimento indígena estabeleça estratégias junto com aliados no Congresso, no Governo e com outros movimentos sociais. 

5. A FUNAI deve realizar reuniões para discutir estratégias para a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas em conjunto com o Movimento Indígena, substituindo as reuniões informativas sobre o PL 1610 de Mineração. No contexto dessas reuniões os temas de mineração, incluindo o PL 1610 e outros, serão debatidos. 

Estes são os encaminhamentos deliberados sobre o tema para ciência da Presidência da FUNAI e da Presidência da Comissão Especial do PL 1610/1996 da Câmara dos Deputados. 


Macos Alcântara Apurinã 
Coordenador Geral da COIAB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
"Unir para organizar, fortalecer para conquistar"

LULA: Reforma política começa pelo fim do mercado de compra e venda de mandatos


Com a votação do primeiro item da reforma política incluída na pauta do próximo dia 9, na Câmara dos Deputados, o ex-presidente Lula fez nesta 3ª feira (ontem) uma ponderada e assertiva defesa das mudanças político-eleitorais. Ao participar do seminário "Novos Desafios da Sociedade”, promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo, o ex-presidente defendeu o financiamento público exclusivo de campanhas e foi mais longe: pediu que o financiamento por empresas privadas seja considerado um “crime inafiançável”.

Pelo que está programado na Câmara, o 1º item a ser votado na reforma política é o impedimento a parlamentares que trocam de partido de levarem para a nova legenda o tempo de rádio e TV e o dinheiro do fundo partidário.

Eleição de Lula, um avanço democrático

Além da fala no seminário, ontem, o ex-presidente Lula aborda a reforma política e toda a conjuntura nacional e internacional também numa excelente entrevista publicada hoje pelo mesmo jornal Valor Econômico. No seminário, o ex-presidente afirmou que a democracia no Brasil ainda é muito recente e considerou sua eleição (em 2002 e 2006) “um avanço” democrático no país.

No momento em que vivemos, em que deflagraram antecipadamente a campanha eleitoral de 2014 e vêm com motes já explorados em outras campanhas, o líder petista lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu a Prefeitura de São Paulo em 1985 para outro ex-presidente, Jânio Quadros, que tinha como mote varrer a corrupção da cidade.

Por isso, o ex-presidente Lula disse ser necessário cautela com os políticos que usam esse discurso. “Todo mundo que usa corrupção como bandeira de campanha tome cuidado, porque pode ser pior do que ele está pregando”, advertiu.

Alternância no poder

O ex-presidente defendeu, também, a alternância de poder entre diferentes grupos políticos e sociais e disse que os governantes não deveriam gastar tempo criticando antecessores. “Cada político tem que perceber que mandato é um produto perecível, com data para começar e acabar. Não tem tempo para ficar discutindo, culpando o governante anterior. Ou você faz ou não faz”, disse.

O ex-presidente resgatou uma proposta que já defende há algum tempo: se o Congresso não aprovar a reforma política, a nação deve convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazê-la. "A gente deveria não só aprovar o financiamento público de campanha, como tornar crime inafiançável o financiamento privado", defendeu. Ele lembrou que em seu tempo no governo propôs a reforma política. E declarou sentir-se à vontade para defendê-la agora porque o seu partido, o PT, tem "pelo menos 30%" dos votos em todas as eleições.

Mas, em um ponto de sua palestra, ele mostrou-se cético quanto à possibilidade de as propostas de reforma em tramitação no Congresso serem aprovadas. "Não acredito que o Congresso vote a reforma porque as pessoas que estão lá querem continuar com o status quo que tem hoje." Uma das questões a serem exaustivamente debatidas: além do financiamento público, a reforma política defendida pelo PT prevê também a adoção de lista fechada para votação. Nesse modelo, o partido elabora uma lista de candidatos e os eleitores votam na legenda.

Ao falar sobre a crise econômica mundial, o ex-presidente Lula defendeu a necessidade de ação das lideranças no processo para superá-la e, ponto dos mais importantes em sua exposição, o ex-presidente criticou a imprensa por tentar "negar a política". Para ele "e um ledo engano, é um retrocesso sociológico, quando muitas vezes a imprensa tenta negar a política."

José Ricardo diz que foi um ato de irresponsabilidade do Governo do Estado a questão do aumento do ICMS da gasolina, gás e cesta básica


O deputado José Ricardo afirmou nesta quarta que o Governo do Estado cometeu um ato de irresponsabilidade e de falta de planejamento, quando deixou de debater com a sociedade e com o próprio parlamento os efeitos do aumento de ICMS para a gasolina, gás de cozinha e cesta básica.

De acordo com o parlamentar, quando o Projeto do Governo chegou na Assembleia Legislativa, não houve qualquer debate, somente a voz de questionamento dos três deputados de oposição. “A base do Governo aprovou esse Projeto, porque era assim que o governador queria. Um absurdo”.

Ele declarou que não é contra o Governo, mas sim a favor da população, que não merecia sofrer impactos com mais esses reajustes. “Agora, querem transformar o cancelamento desse Projeto, revogando o aumento, em uma grande ação do Estado. Temos que mudar a prática e realizar debates antes da aprovação de projetos tão importante para a vida das pessoas. Esta Casa é do povo, e não do governador”.

PAA estimula maior participação feminina na agricultura familiar


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinam, a partir deste ano, 5% dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) à compra de produtos de organizações que tenham entre pelo menos 30% e 40% de participação feminina.

Em reportagem, a TV MDS mostra como o programa mudou a vida das trabalhadoras da Associação de Mulheres Exercendo a Cidadania (Amec), da zona rural de Luziânia-GO, composta 100% por mulheres. Segundo elas, entre as mudanças está a garantia de renda que o PAA dá aos pequenos agricultores.

O objetivo do programa, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), agora é estimular a maior participação das trabalhadoras rurais, que em 2011 foi de 27%, aumentando para 35% em 2012.

Clique aqui para assistir a reportagem

Fonte: TV MDS

José Ricardo cobra do Governo do Estado pagamento do piso nacional para os professores


O deputado José Ricardo Wendling (PT) denunciou nesta quarta-feira (27) que o Governo do Estado não paga o piso nacional aos professores da rede estadual de ensino, com base em documentos da coordenação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em reportagem da Revista Educação (março/2013), em publicações oficiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e nos próprios contracheques dos profissionais da educação.

O piso nacional dos professores, definido por lei, é de R$ 1.567 para 40 horas/aulas e de R$ 783,50 para 20h. No Amazonas, são 527 professores, de nível médio, que ganham R$ 706 para 20h. “Não fizemos levantamentos quanto à situação dos professores dos municípios do Estado. Mas a Associação dos Municípios já divulgou que não tem condições financeiras de arcar com o pagamento do piso mínimo. Cobro do Governo o que está previsto em lei e por ser um direito dos trabalhadores”, declarou.

O parlamentar defendeu a proposta do Sindicato e do Movimento de professores para o reajuste de 15% aos educadores, quando apresentou emenda ao Projeto de Lei Orçamentária que destinava recursos para o reajuste salarial e pagamento da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP), mas que foi derrubada pela base aliada do Governo. “Mesmo assim, encaminhei Indicação ao governador reforçando a necessidade desse reajuste”.

José Ricardo apoia o movimento dos professores do Estado, que luta por reajuste salarial justo, plano de saúde, auxílio-alimentação, vale-transporte e cumprimento da HTP, dentre outras. Na manhã desta quarta, os professores estiveram na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) solicitando espaço no plenário para se manifestarem. Porém, não foram atendidos, sendo convidados a participar de uma reunião entre a comissão dos professores e deputados membros da Comissão de Educação na Casa, o líder do Governo, Sinésio Campos, e o deputado José Ricardo.

Para o deputado, é um absurdo o Governo do Estado negar-se a priorizar a educação. “O Amazonas está entre os piores, no quesito qualidade de ensino. E isso passa pela valorização do profissional, seja por um salário mais justo ou por plano de saúde, vale-transporte e alimentação”.

Fonte: Assessoria de Comunicação