O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei que cria no Estado do Amazonas o Orçamento Juventude. Um conjunto de informações voltadas ao esclarecimento e identificação do montante de recursos orçamentários destinados à promoção dos direitos da juventude e ao controle social dos recursos públicos.
Para o parlamentar, o tema deve ser uma prioridade do Governo do Estado. “Não temos políticas públicas efetivas e específicas voltadas aos jovens. As estruturas existentes são insuficientes para atuar na prevenção, junto às famílias, aos adolescentes e aos jovens”, declarou.
A Campanha da Fraternidade (CF) 2013 traz como tema “Fraternidade e Juventude”, com o objetivo de acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz. “Mas também tem o propósito de ser mais um instrumento de pressão para que o poder público tenha uma política efetiva para os jovens”. Na próxima segunda-feira (25), acontece na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Audiência Pública para tratar da CF 2013, de autoria do deputado.
José Ricardo ressalta que no Estado não há uma secretaria específica para os jovens, estando essas políticas dentro da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer. Num rápido estudo feito por sua assessoria econômica contatou-se que os recursos financeiros desse órgão não aumentaram significativamente nos últimos anos. Em 2010, representava 1,83% do orçamento total do Estado e este ano, 2,94%. “Mas o que percebemos é que grande parte dos recursos dessa Secretaria está destinada ao projeto Manaus 2014 – Copa da Amazônia. Em 2010, representava 5,23% do orçamento do órgão e hoje, 89,61%. Não há uma clareza se esses recursos são somente para as ações da Copa ou se há também políticas para a juventude”, questionou o deputado.
Pelo Projeto, está previsto que o Orçamento Juventude consistirá da publicação anual de informações pormenorizadas, na forma de relatório resumido, acompanhada dos devidos relatórios de execução, de todos os gastos ocorridos no ano imediatamente anterior, destinados a projetos e programas de promoção dos direitos da juventude. Nesse Orçamento conterá ainda a previsão orçamentária e relação de todas as ações em execução. “E não são informações só da Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer não. São todas as ações para os jovens dentro da Seas (Secretaria de Estado de Assistência Social) e da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), por exemplo”.
“Nossos jovens são a cada dia mais vítimas e agentes da violência, envolvendo-se nas drogas e no tráfico, precisando de tratamento de recuperação, mas acabando por parar num sistema penitenciário que não transforma. E os governantes parecem não colocar a juventude como prioridade. A educação continua deficiente, com péssimos resultados nas avaliações nacionais; faltam quadras de esporte nos bairros e nos municípios, como também espaços culturais para a disseminação da cultura, da música e da poesia”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
A Campanha da Fraternidade (CF) 2013 traz como tema “Fraternidade e Juventude”, com o objetivo de acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz. “Mas também tem o propósito de ser mais um instrumento de pressão para que o poder público tenha uma política efetiva para os jovens”. Na próxima segunda-feira (25), acontece na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Audiência Pública para tratar da CF 2013, de autoria do deputado.
José Ricardo ressalta que no Estado não há uma secretaria específica para os jovens, estando essas políticas dentro da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer. Num rápido estudo feito por sua assessoria econômica contatou-se que os recursos financeiros desse órgão não aumentaram significativamente nos últimos anos. Em 2010, representava 1,83% do orçamento total do Estado e este ano, 2,94%. “Mas o que percebemos é que grande parte dos recursos dessa Secretaria está destinada ao projeto Manaus 2014 – Copa da Amazônia. Em 2010, representava 5,23% do orçamento do órgão e hoje, 89,61%. Não há uma clareza se esses recursos são somente para as ações da Copa ou se há também políticas para a juventude”, questionou o deputado.
Pelo Projeto, está previsto que o Orçamento Juventude consistirá da publicação anual de informações pormenorizadas, na forma de relatório resumido, acompanhada dos devidos relatórios de execução, de todos os gastos ocorridos no ano imediatamente anterior, destinados a projetos e programas de promoção dos direitos da juventude. Nesse Orçamento conterá ainda a previsão orçamentária e relação de todas as ações em execução. “E não são informações só da Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer não. São todas as ações para os jovens dentro da Seas (Secretaria de Estado de Assistência Social) e da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), por exemplo”.
“Nossos jovens são a cada dia mais vítimas e agentes da violência, envolvendo-se nas drogas e no tráfico, precisando de tratamento de recuperação, mas acabando por parar num sistema penitenciário que não transforma. E os governantes parecem não colocar a juventude como prioridade. A educação continua deficiente, com péssimos resultados nas avaliações nacionais; faltam quadras de esporte nos bairros e nos municípios, como também espaços culturais para a disseminação da cultura, da música e da poesia”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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