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domingo, 27 de maio de 2012

MOVIMENTOS SOCIAIS QUEREM QUE A JUSTIÇA JULGUE PROCESSOS CONTRA ÁGUAS DO AMAZONAS

Representantes de entidades que fazem parte do Fórum das Águas encaminharam documento à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJA), cobrando celeridade na tramitação dos processos em que a empresa Águas do Amazonas aparece como ré. No documento, pedem pressa, particularmente, na Ação Civil Pública movida em 2003 pelo Ministério Público Estadual contra a privatização do sistema de água e esgoto doméstico.

Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Simões, recebeu comissão composta por representantes do fórum. Ele, foi informado pelo fórum que os processos sobre a privarização do serviço de água de Manaus ainda estão com os juízes de Primeira Instância. Depois, o presidente do tribunal encaminhou a Comissão para o gabinete do Corregedor Geral do Tribunal que já marcou um novo encontro para o dia 16 de junho a fim de expor as razões da falta de julgamento dos processos que envolvem a empresa Águas do Amazonas.

Ao menos 40 processos individuais e coletivos contra a Águas do Amazonas estão tramitando no Tribunal e Justiça. “Queremos a tramitação desses processos, até porque a Águas do Amazonas continua administrando o sistema de água, já que faz parte do consórcio Manaus Ambiental”, destacou o vereador Waldemir José (PT). “Essa é uma reivindicação dos movimentos sociais”, acrescentou o Padre Guilherme Cardona, do Serviço de Ação e Reflexão Social (Sares), órgão ligado a Igreja Católica. Criado no mês de março deste ano, o Fórum das Águas vem desenvolvendo diversas ações reivindicando a melhora no sistema de distribuição de água, principalmente nas zonas Norte e Leste, onde esse serviço é extremamente precário. Em toda a cidade mais de 600 mil pessoas não têm acesso à água tratada. O Fórum já realizou duas passeatas e nessa sexta-feira encaminhou documento a presidência do Tribunal de Justiça cobrando mais rapidez na tramitação dos processos contra a Águas do Amazonas. O Fórum trabalha também para fortalecer a proposta de municipalização do sistema de água.

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