segunda-feira, 30 de abril de 2012

LAMENTÁVEL DECISÃO - Francisco Praciano*

No último sábado, aqui em Manaus, o PT, Partido político que aprendi a respeitar e amar, decidiu que não terá candidatura própria para prefeito de Manaus e que irá apresentar candidato a vice-prefeito em alguma chapa encabeçada por alguém pertencente à chamada “base aliada”. Na prática, em face dos nomes já apresentados pelo grupo político liderado por Eduardo Braga e Omar Aziz e da provável candidatura do atual prefeito, o PT deverá, se for aceito, sair como vice em uma chapa liderada por uma das seguintes pessoas: Amazonino Mendes, Marcos Rotta, Chico Preto ou Rebecca Garcia.

Não posso negar o meu desapontamento com essa decisão que deixa a disputa para ser travada entre representantes de grupos políticos que já administraram Manaus e que pouco fizeram para solucionar os graves problemas da cidade.

Não posso negar meu desapontamento, também, por não poder sair candidato, uma vez que: sempre apoiei a luta dos professores por melhores salários e a luta de estudante e professores por uma educação com melhor qualidade; sempre lutei ao lado da população mais desfavorecida que sofre diariamente com a péssima qualidade dos serviços de transporte coletivo e com a falta de água que já prejudica cerca de 400 mil famílias manauaras; sempre atuei contra privatizações de serviços públicos que só tem piorado a vida dos cidadãos, como, por exemplo, a famigerada privatização dos serviços de água de Manaus; sempre tenho lutado contra a corrupção, sendo, provavelmente, o parlamentar federal com o maior número de Projetos de Lei e PECs voltadas para o combate à corrupção.

No encontro do Partido, fui acusado de ter votado, no ano passado, por um salário mínimo de R$ 560, quando a proposta do governo era de R$ 545. Custa-me crer que isso seja motivo para não termos candidatura própria e, de qualquer forma, asseguro a todos que desejam o melhor para Manaus que jamais apoiarei, mesmo como simples militante, a candidatura de qualquer das pessoas acima citadas.
 
* Publicado no Jornal Dez Minutos.

TRABALHO PARA VIVER OU VIVER PARA TRABALHAR? - Júlio Lázaro Torma*

"Vaidade das vaidades,Tudo é vaidade.Que proveito tira o homemde todo o trabalho com que afadiga debaixo do sol"( Eclesiastes 1,2-3)

Está é a grande pergunta, que nos chama a reflexão,neste 1º de Maio, dia da classe trabalhadora,em que o capital e o empresariado,quer transformar em dia do " trabalho".

Nós " vivemos para trabalhar ou trabalhamos para viver?",diante deste ritmo frenético,em que vivemos na nossa sociedade e no mundo do trabalho.Mesmo com os avanços tecnológicos, que segundo o discurso dos capitalistas, que " iria ajudar o trabalhador/a,que este teria mais tempo livre"...

O que vimos foi um lado o aumento do desemprego e do outro o aumento da sociedade de resultado e da super exploração do trabalhador e da trabalhadora.O resultado dos lucros,o resultado da produção...incentivando a concorrência dentro do local de trabalho,onde o outro/a trabalhador/a, não é amigo/a e companheiro/a,mas se converte em um adversário que deve ser combatido e vencido.

Enquanto isso as empresas organizam premiação de empregados que melhor/a se destacam na competição na produção dentro das empresas.

Onde mil pessoas mais ricas do mundo têm equivalente em riqueza aos 2,5 bilhões mais pobres do mundo.

Diante da sociedade de resultados e do consumismo desenfreado, tem se exigido cada vez mais da classe trabalhadora.Tal quadro da sociedade de resultado e do consumismo,tem se trabalhado muito e cada vez mais.

Nunca na história da humanidade e do trabalho, se trabalhou mais como em nossos dias.E nunca a classe trabalhadora adoeceu mais, como agora e cada vez mais tem aumentado as doenças geradas pelo ritmo e excesso de trabalho.Para que serve os avanços tecnológicos e a rebotização nas últimas décadas?

Podemos dizer para nada e para aumentar o desemprego, pois tem aumentado a super exploração do trabalhador.

" Trabalhar para Viver ou Viver para Trabalhar?", está é a pergunta da Pastoral Operária, uma pergunta simples de responder, mas não é.Trabalhar para viver é se preocupar com o necessário para viver.

Agora vivemos para trabalhar e viver a lógica capitalista de que deve fazer mais riqueza, consumir mais, mesmo que isso destrua a vida do planeta, dos trabalhadores/as e das familias...

Hoje se vive e se trabalha para gerar lucros.As empresas querem que o trabalhador fica exclusivamente vivendo para a empresa.Ai acabam o convívio familiar, o trabalhador não tem tempo para a familia,contemplar a natureza e nem para Deus.

Pois o capital exige que se trabalhe todos os dias da semana e até supre os domingos e feriados.

Eis que somos chamados a formas coletivas de organização.Como o Povo de Deus, através de Abraão e Moisés,organizado se libertou da escravidão do Egito,conquistou a terra prometida e as primeiras comunidades apóstolicas,viviam em comum e " não havia necessitados entre eles".

Devemos buscar formas coletivas e de organização.para mudar a sociedade,pois vivemos para trabalhar e enriquecer uns poucos,devemos trabalhar para viver e conviver com a humanidade e a criação.

Onde possamos conviver e dialogar com a familia,amigos/as, vizinhos, comunidades,sobre a vida,problemas e buscando saídas e alternativas...

Só através da organização da classe trabalhadora da cidade e do campo,de forma organizada e coletiva,poderemos achar saídas concretas para as armadilhas que o sistema capitalista nos impõe.
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* Membro da Equipe da Pastoral Operária da Arquidiocese de Pelotas/ RS.

O samba da Copa

Enquanto o governo atribui críticas a "pessimistas", obras para o Mundial de 2014 atrasam, custos sobem e falta a prometida transparência.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B), tem utilizado argumentos pitorescos e de conotação patriótica para tranquilizar a opinião pública acerca dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

Aos que se mostram apreensivos com o andamento das obras, o titular da pasta costuma lembrar que os brasileiros, ao longo da história, já lideraram empreendimentos mais audaciosos e complexos do que um torneio internacional de futebol. As críticas e os temores de um fiasco viriam apenas de pessimistas que consideram o país um "fracasso civilizatório".

Se é evidente que o Brasil já superou desafios maiores do que a Copa do Mundo, esquece-se o ministro de dizer que também já deixou de cumprir objetivos menores.

Para ficar no campo dos esportes -em que o PC do B de Rebelo se especializou, graças ao loteamento político nos governos do PT-, basta citar os Jogos Pan-Americanos de 2007, contraexemplo do que se espera para a Copa e a Olimpíada de 2016.

Verdadeira maratona de desperdício de recursos públicos, os custos do Pan saltaram de R$ 410 milhões, estimados em 2002, para R$ 3,7 bilhões. Instalações foram abandonadas, e o legado social e urbanístico foi quase nenhum.

Rebelo também adentra o terreno da ciência social para acusar os céticos de desconhecer traços da cultura nacional. "Não temos a cultura do atraso", declarou ao programa "TV Folha" (veiculado pela TV Cultura). Temos é a "impressão de que estamos atrasados". No final, "as coisas sempre saem com pontualidade e precisão".

O exemplo típico seria, para o ministro, o galpão de escola de samba. Se alguém o visita nos dias que antecedem ao desfile, diz ele, pode ficar com a impressão de que não vai sair. O Carnaval, no entanto, sempre acontece.

Infelizmente, o palavrório oficial não corresponde à realidade. Se o país ainda tem condições de evitar um vexame, não há dúvida de que as providências seguem em ritmo muito aquém do desejável.

Os custos variam vertiginosamente; há indícios de superfaturamento; parte das obras está irremediavelmente atrasada. Especialistas já dão como certo que estádios importantes, como os do Rio, de Salvador e de Recife, não estarão prontos para receber a Copa das Confederações, evento de teste que acontecerá em 2013.

Tais percalços, contudo, não bastam, ao menos por ora, para embasar um veredito drástico contra a realização do Mundial. Estudos de instituições respeitadas indicam uma série de vantagens em hospedar o evento, algumas mensuráveis, outras menos tangíveis.

Segundo levantamento a cargo da Fundação Getulio Vargas e da agência publicitária Ernst & Young, a economia brasileira poderá quintuplicar, como ganhos, os investimentos na Copa. Em 2009, o relatório estimava acréscimo de cerca de 2% do PIB (2010), distribuídos entre os anos de 2010 a 2014.

Entre os efeitos benéficos, temporários e permanentes, são citados incremento do emprego, aumento da arrecadação, elevação do fluxo de visitantes e melhorias nas cidades-sede. Reflexos positivos favoreceriam setores como construção civil, alimentos, bebidas, turismo e hotelaria.

Além disso, o país estará no centro das atenções da imprensa internacional durante semanas. O destaque poderá proporcionar ganhos e oportunidades em diversas áreas.

Para que tudo isso ocorra, é preciso que as instâncias envolvidas atuem com eficiência e cumpram o planejado. Lamentavelmente, não tem sido essa a tônica, tanto no que se refere às organizações esportivas quanto ao setor público.

A recente renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, explicitou mais uma vez aspectos obscuros do mundo futebolístico. As sombras projetam-se, aliás, sobre o Comitê Organizador Local (COL), que dá sinais de amadorismo, se não de incompetência, na realização de suas tarefas.

Quanto à esfera governamental, os problemas datam da época do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele perdeu a chance de passar a limpo a organização do futebol brasileiro e negociar com a Fifa condições mais razoáveis para a realização do evento.

O presidente-torcedor aliou-se à cúpula da CBF e submeteu-se às exigências faraônicas da entidade máxima do futebol. Arenas como as de Cuiabá e Manaus já nasceram com vocação para elefantes brancos -o que o tempo confirmará.

Governo federal, Estados e municípios, além dos atrasos na infraestrutura, têm falhado na promessa de transparência quanto às despesas. Estudos e portais oficiais não conseguem chegar a um acordo sobre o que é e o que não é custo da Copa. Fornecem dados contraditórios e defasados, tornando impossível até aqui saber ao certo quanto custará o evento -alguma cifra, provavelmente, entre R$ 26 bilhões e R$ 33 bilhões.

O Bom Pastor - Júlio Lázaro Torma*

"O Senhor é meu pastor,nada me faltará" (Sl 22,1)
 
No último fim de semana em nossas comunidades, nas celebrações da Palavra e da Eucaristia, meditamos sobre a imagem do " Bom Pastor" (Jo 10,11-18).

O Belíssimo discurso ou " Parábola do Bom Pastor", é um tijolo no 6º sinal sobre o cego de nascença e a cegueira dos fariseus.

Onde Jesus no diálogo com os fariseus usa a metáfora do pastor para criticar aqueles que alienam,cegam,enganam o povo.Na Bíblia termo pastor não só é atribuido a criador de ovelhas e cabras, mas também aos que exercem cargos de autoridades político e religioso.

Nas aldeias palestinas na época de Jesus havia um grande piquete ou curral comunitário, que as ovelhas ficavam a noite protegidas de ladrões e lobos.Todos os pastores das aldeias levavam para lá o seu rebanho.Um porteiro cuidava a noite.

No dia seguinte o pastor chamava as suas ovelhas e estás o seguiam em busca de pastagem, mas elas não se mexiam se não escutassem a voz do pastor.

Corriam o perigo de assalto.Ladrões entravam pelo atalho e derrubavam os muro de pedras e roubavam as ovelhas, não entravam pela porta.

Para os fariseus, uma categoria mal vista são os pastores, gente a ser temida e, portanto,conservada á distancia.Tida como ladrões, por ficarem muito tempo fora iam " roubar" as propriedades.

A eles é negada a possibilidade de penitência e perdão dos pecados.Jesus assim como o salmista escandaliza os piedosos fariseus ao declarar" Eu sou o bom pastor" e no salmo o salmista Davi canta: "O Senhor é meu pastor" ( Sl 22,1), como " Deus é pastor? ", pensavam.

Na metáfora Jesus, fala do Bom Pastor e do mercenário, assim como o profeta Ezequiel fala dos maus pastores ( Ez 34,1-31), que não cuidam do rebanho, mas sim de seus interesses pessoais.

O mercenário e o mal pastor, são aqueles que abandonam o povo e o deixam, como " ovelhas sem pastor" ( Mc 6,34).Eles não estão preocupados com o bem estar do povo e nem cuidam das suas feridas e negligenciam todo o cuidado com o povo, mas buscam o seu próprio interesse e o salário que vão receber no fim da jornada, pois em vez de " pastoreá-las, só têm procurado se fartar eles próprios" (Ez 34,9).

Diante do perigo, o mercenário foge pois não tem a mínima responsabilidade pelo cuidado do rebanho. Enquanto o bom pastor, conhece as suas ovelhas, as suas necessidades e as cuida, não deixando, como diz o canto:" Senhor é meu pastor não me falta coisa alguma", e é capaz diante de qualquer perigo dar a sua própria vida para defender e salvar o seu rebanho,das garras dos malfeitores.

O Bom Pastor deve ser o modelo de todo aquele que almeja algum cargo público político ou religioso (bispos, presbíteros,pastores e agentes de pastorais), buscar bem do povo e dar a sua vida e buscar, " Eu vim para que todos tenham vida em abundância", este deve ser o nosso critério.

Nas catacumbas de Santa Priscila em Roma á um afresco de Jesus Bom Pastor, pintado pelos cristãos do século III.
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* Membro da Equipe da Pastoral Operária da Arquidiocese de Pelotas ( RS)

CNBB quer ampliação da 'Lei da Ficha Limpa' aos Executivos Municipais do País

Colegiado de bispos emitiu nota pedindo ampliação da regra para cargos comissionados nas administrações municipais.
 
Bispos encerraram ontem a 50ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nessa quinta-feira (26), um comunicado sobre as eleições municipais deste ano em que pede que a “Lei da Ficha Limpa” também seja aplicada para o preenchimento de cargos comissionados nas prefeituras. No Amazonas, os Municípios de Manaus, Manacapuru e Humaitá já contam com leis que barram fichas sujas em cargos comissionados das prefeituras.

A nota foi divulgada na cerimônia que marcou o último dia da 50ª Assembleia Geral da CNBB, que ocorreu no Santuário de Aparecida (180 km de São Paulo). No documento, assinado pelo presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis, vice-presidente, dom José Belisário da Silva e o secretário-geral, Leonardo Steiner, os bispos afirmam que os votos nas eleições municipais “têm consequências para a vida do povo e para o futuro do País”.

“Aos eleitores cabe ficarem de olhos abertos para a ficha dos candidatos e espera-se da sociedade a mobilização, como já ocorre em vários lugares, explicitando a necessidade da ‘Ficha Limpa’ ser aplicada também aos cargos comissionados para maior consolidação da democracia. Desta forma, dá-se importante passo para colocar fim à corrupção, que ainda envergonha nosso país”, diz o comunicado.

De acordo com o presidente da CNBB, “há um desejo de toda a população de que a ‘Ficha Limpa’ não seja aplicada só aos políticos, só aos candidatos a prefeito e vereador, mas todos aqueles que vão ocupar um cargo”. A CNBB é uma das entidades da linha de frente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas para propor o projeto de lei de iniciativa popular que resultou na “Lei da Ficha Limpa” aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010.

Perfil do candidato

Dom Raymundo Damasceno também afirmou que espera que os políticos católicos cumpram suas funções com responsabilidade e a serviço da comunidade. A CNBB também apontou qual é, na sua visão, o perfil ideal de um candidato. “Estes candidatos devem ter seu histórico de coerência de vida e discurso político referendados pela honestidade, competência, transparência e vontade de servir ao bem comum. Os valores éticos devem ser o farol a orientar os efeitos, em contínuo diálogo entre o poder local e suas comunidades”, afirma a nota da CNBB.

Os bispos disseram ainda que os eleitores têm o dever de acompanhar a atuação dos candidatos depois das eleições. “O exercício da cidadania não se esgota no voto. É dever, especialmente de quem vota, a corresponsabilidade na gestação de uma nova civilização”.

Legislação já está em vigor no Estado

O Amazonas já conta com uma lei, aprovada em 2011, que impede pessoas condenadas por um grupo de juízes de serem nomeadas para cargos de confiança no Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, e Ministério Público. O veto, contudo, só atinge cargos de direção.

A Prefeitura de Manaus também conta com legislação nos moldes da ‘Ficha Limpa’. Foi aprovada pela Câmara de Vereadores em meados do ano passado. A regra, porém, abrange todos os cargos comissionados. Mais abrangente ainda é a emenda à Lei Orgânica do Município de Humaitá. Além de comissionados, proíbe a prefeitura de contratar empresas que possuam, entre seus sócios, pessoas enquadradas pela ‘Ficha Limpa”.

Alcança ainda firmas cujos responsáveis tenham sido condenados por doação ilegal para campanha eleitoral. Juízes e membros do Ministério Público sido aposentados obrigatoriamente ou que tenham perdido o cargo por sentença judicial ou processo disciplinar não podem ser contratados.

Manacapuru é outro município que já aprovou legislação que barra comissionados com que tenham ficha suja, apenas nos cargos de chefia.

Em março, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe partidos e candidatos de receberem doação em dinheiro ou serviços, de pessoa física ou jurídica cujos sócios tenham condenação prevista na “Lei da Ficha Limpa”. 
 
Fonte: http://acritica.uol.com.br

1º DE MAIO, UM CONFRONTO COM O ESTADO REPRESSIVO - Por Waldemar Rossi

No século 19 (anos 1800) a classe operária europeia e estadunidense era brutalmente reprimida pela policia porque reivindicava jornada de trabalho de 8 horas diárias – contra as 12, 15 ou até 18 horas de trabalho nas fábricas. Em pleno século 21 essa repressão continua sendo praticada pelos estados capitalistas, agora estendidas aos trabalhadores pelo mundo inteiro. As greves e manifestações populares massivas são brutalmente reprimidas na Europa, África, Ásia e Américas revelando que os Estados burgueses estão cada vez mais a serviço dos interesses do capital, desprezando os mais elementares direitos dos povos. Se não bastasse garantir pela força de leis injustas - portanto ilegítimas - o crescimento da exploração sobre os trabalhadores, ainda colocam todo seu aparato policial e militar para sufocar justos movimentos de contestação contra o desrespeito aos seus direitos inalienáveis. Manifestantes vêm sendo agredidos, presos e assassinados em vários cantos do mundo. A repressão se dá na mesma proporção em que avançam os ataques e a eliminação dos direitos trabalhistas e populares. No mundo do século 21 a barbárie vai sendo implantada ocupando o lugar da justiça e da verdadeira democracia.

No Brasil as coisas não são diferentes. Apenas se revelam em suas particularidades próprias. A ambição desmedida pela concentração das terras, por grandes empresas que visam o agronegócio exportador e a produção do etanol, vem ocasionando invasões das áreas indígenas e quilombolas; os jagunços, verdadeiras quadrilhas de bandidos, continuam dizimando as principais lideranças indigenistas, como foi o caso do cacique guarani-Kaiowás, Marco Veron, no Mato Grosso do Sul, assassinado diante de seus filhos. Nos últimos anos, foram constatados 248 assassinatos de indígenas. Quantos ainda são desconhecidos por este Brasil afora? E, o que é rigorosamente absurdo, 423 indígenas estão presos nas cadeias brasileiras, pelo crime de defender suas terras e vidas, enquanto os criminosos e seus mandantes, os empresários, continuam impunes. A Justiça e a Polícia Federal nada ou quase nada fazem para, realmente, investigar, julgar e punir os criminosos. A demarcação das terras indígenas, assim como dos quilombolas (também reprimidos e assassinados), continua letra morta na nossa Constituição.

Comprometido com a FIFA e o COI em garantir as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas em nosso país, o governo brasileiro, além de bancar a construção desses “elefantes brancos” com dinheiro do orçamento público federal, vai promovendo remoções de milhares de famílias pobres obrigando-as a deixar suas moradias, sem qualquer garantia oficial, sem destino certo. Tudo isto para garantir melhores condições aos turistas que aqui possivelmente desembarcarão, à custa de piores condições de moradia e de vida para o povo. Quando as famílias prejudicadas pelas remoções protestam, governantes colocam suas polícias com todo seu arsenal repressivo para “garantir a ordem” dos interesses das grandes construtoras, financiadoras das campanhas eleitorais dos partidos políticos, governadores, senadores e deputados. A truculência das polícias estaduais e municipais vem ocorrendo com frequência sobre milhares de famílias que habitam em terrenos devolutos (propriedade do estado) e que deveriam ser usadas prioritariamente para sua função social, como manda a Constituição brasileira. Fatos como o da expulsão de Pinheirinhos, em São José dos Campos – SP, se dão com frequência e tal brutalidade que vem merecendo a condenação até mesmo de setores da mídia burguesa.

A repressão do Estado vem se fazendo presente contra os operários da construção civil que se unem e lutam contra as precárias condições de alojamento, de alimentação e de trabalho, nas obras das barragens que estão sendo construídas na Amazônia. Além das truculentas polícias estaduais, a presidente Dilma colocou a Força Nacional de Segurança para reprimir grevistas (*). A violência oficial vai além e se estende para os habitantes das áreas que serão inundadas expulsando milhares de famílias que ali residem e trabalham há dezenas de anos.

Não se pode ignorar que os responsáveis por tantos crimes são, além dos exploradores das terras urbanas e rurais, os membros dos Três Poderes do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Juízes vêm concedendo ordens de despejo em total desrespeito às leis e à própria Constituição, ordenando o uso da força para garantir suas “sentenças”; Ministros de instâncias superiores da Justiça são acusados de favorecimento ao capital; presidentes da República se mancomunam com os exploradores e agem como se fossem donos absolutos do país, traindo o povo e a nação; governadores e prefeitos seguem o mesmo caminho; Congresso Nacional e Assembleias legislativas legislam contra os interesses do povo, em favor das grandes empresas.

A insatisfação pelo caos reinante vem gerando reações de parcelas significativas de trabalhadores do campo e da cidade. É neste clima de insatisfações e de revoltas que celebraremos o 1º de Maio de 2012. As manifestações de caráter classista estarão, em todo o país, denunciando tanta falcatrua e tantos crimes, num amplo movimento de retomada, ainda que modesto, do seu protagonismo em busca de profundas mudanças nas políticas públicas e em defesa dos direitos populares.

(*) a Força Nacional de Segurança é obra do “operário presidente” Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criada por decreto lei no ano de 2005, quando uma unidade motorizada (ou montada) do Exército, sediada m na cidade de Campinas – SP, foi transformada em unidade de infantaria para atuar em “defesa da ordem interna”. Isto é, Lula colocou o Exército para reprimir trabalhadores.

Fonte: http://www.pastoraloperaria.org.br/Site_Inicial.aspx

Deputados estaduais do Amazonas seguram 'auxílio-paletó'

Maioria dos parlamentares quer manutenção do benefício pelo menos até que o Congresso Nacional tome uma posição.

Deputados do Amazonas são a favor do auxílio-paletó (Arte Gusmão)

Nove de 17 deputados estaduais ouvidos sobre o fim do “auxílio-paletó” disseram que só tomarão uma posição pública depois que o Congresso Nacional decidir se acaba ou não com o benefício. Na última quarta-feira (25), a Mesa Diretora do Senado aprovou o fim do pagamento desse auxílio.

Um projeto, de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT), apresentado no mês de agosto do ano passado, propõe que os parlamentares recebam apenas uma das parcelas do “auxílio-paletó”. Ou seja do total de R$ 40 mil que os deputados têm direito, eles receberiam uma única parcela de R$ 20 mil. Esta semana, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCRJ) e seguiu para a Comissão de Finanças Públicas, mas precisa ser votada em plenário. Se a proposta for aprovada, a ALE-AM faria uma economia de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Os deputados estaduais recebem salário de R$ 20 mil. Mensalmente, ainda têm direito a R$ 70 mil de verba de gabinete, para contratar assessores e R$ 21 mil de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), para bancar despesas com transporte, gasolina, impressos e serviços técnicos.

Posicionamento

Os deputados que preferem esperar por uma decisão de senadores e deputados federais são: Chico Preto (PSD), Arthur Bisneto (PSDB), Belarmino Lins (PMDB), Adjuto Afonso (PP), Wanderley Dallas (PMDB), Ricardo Nicolau (PSD), David Almeida (PSD), Sinésio Campos (PT) e Fausto Souza (PSD).

Os deputados José Ricardo (PT), que é autor do projeto, Marcelo Ramos (PSD), Sidney Leite (DEM), Conceição Sampaio (PP) e Luiz Castro (PPS) disseram que são a favor da extinção do benefício.

Já os deputados Francisco Souza (PSC) e Marcos Rotta (PMDB) se posicionaram contra a proposta feita pelo petista.

Apesar de ser conhecido como “auxílio-paletó”, o benefício é utilizado pelos parlamentares, segundo disseram, principalmente para garantir o pagamento de despesas com viagens, combustível e material de divulgação do mandato.

A reportagem tentou ouvir, mas não conseguiu localizar na tarde de ontem, os deputados estaduais Cabo Maciel (PR), Josué Neto (PSD), Ver Lúcia Castelo Branco (PTB), Abdala Fraxe (PTN), Orlando Cidade (PTN), Tony Medeiros (PSL), Vicente Lopes (PMDB) e o deputado cassado Wilson Lisboa (PCdoB).

CMM adia extinção da verba

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) adiou para o final deste ano a análise do projeto do vereador Mário Frota (PSDB) que extingue o “auxílio-paletó”. O benefício, no valor de R$ 9,2 mil, é pago aos 38 parlamentares da Casa no início da cada ano.

Mário Frota prometeu ingressar, na próxima semana, com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), para forçar a CMM a analisar a matéria.

O projeto foi apresentado no dia 2 de abril e recebeu a assinatura de 14 vereadores: Homero de Miranda Leão (PHS), Wilker Barreto (PHS), Luís Mitoso (PSD), Marise Mendes (PDT), Luiz Alberto Carijó (PDT), Reizo Castelo Branco (PTB), Socorro Sampaio (PP), Waldemir José (PT), Wilton Lira (PDT), Ademar Bandeira (PT), Cida Gurgel (PRP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS) e Joaquim Lucena (PSB). A maioria votou pelo adiamento.

Senado analisa fim do benefício

No último dia 18, a Mesa Diretora do Senado aprovou o fim do 14º e do 15º salários para os senadores e deputados federais. O projeto ainda vai ser votado em plenário e, caso aprovado, passará pela Câmara dos Deputados.

Os salários adicionais, no valor de R$ 26,7 mil, são pagos aos parlamentares no início e no final de cada ano. A ajuda de custo foi paga pela primeira vez em 1948. O Senado gasta por ano R$ 4,3 milhões com a verba. Na Câmara são R$ 27,3 milhões.

Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no mês passado, a medida foi proposta pela senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa, Gleisi Hoffmann. A proposta prevê que o benefício seja concedido apenas no início ou no final de cada mandato.
 
Fonte: http://acritica.uol.com.br

PT não terá candidato próprio à Prefeitura de Manaus

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Encontro do PT reuniu 500 delegados (Euzivaldo Queiroz)

Como já era previsto, o Partido dos Trabalhadores (PT) não terá candidato próprio à Prefeitura de Manaus.

A decisão foi tomada no último sábado (28/04), durante o encontro de delegados da legenda, onde 500 deles participaram de uma votação para a decisão e 80% opinaram que o mais viável é ter um candidato a vice na futura chapa que reúne, até o momento, os partidos do governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do senador Eduardo Braga (PMDB) além do PCdoB, PP, DEM, PSC e PTB.
 
Fonte: http://acritica.uol.com.br/

domingo, 29 de abril de 2012

MENSAGEM DE 1º DE MAIO DE 2012 DA PASTORAL OPERÁRIA

“VIVER PARA TRABALHAR OU TRABALHAR PARA VIVER?

Vaidade das vaidades, tudo é vaidade. Que proveito tira o homem de todo o trabalho com que se afadiga debaixo do sol? (Eclesiastes 1, 2-3)

Vivemos momentos difíceis para a classe trabalhadora. A aparente abundância com que a mídia, o governo e o empresariado em geral pregam, esconde a real situação em que vive a classe trabalhadora. Se por um lado temos uma diminuição do índice de desemprego, este ainda está alto, 10,5% (DIEESE), em números são em torno de 10,5 milhões de trabalhadores. O índice de trabalhadores informais também é alto 44%, ou seja, 44,5 milhões de trabalhadores. Isto quer dizer que cerca de 55 milhões de trabalhadores no Brasil estão sem acesso aos direitos trabalhistas. O índice de desemprego cresce ainda mais quando falamos das juventudes, chega a 22,9%. Outro fator que joga contra a classe trabalhadora é a alta rotatividade no emprego no Brasil, é a mais alta do mundo. Se em 2011 foram criados 20 milhões de empregos, porém foram 18 milhões demitidos. Com esta arma o empresariado diminui os direitos trabalhistas e a capacidade de organização dos trabalhadores (hoje os trabalhadores ficam no máximo 2 anos numa empresa).

O salário mínimo é ainda um forte referencial para os trabalhadores (47 milhões deles recebem este valor). Apesar dos aumentos conquistados nos últimos anos, ele ainda esta muito longe do que prevê a constituição federal. Seu valor atual é de R$ 622,00, enquanto o DIEESE prevê o valor de R$ 2.323,21 ou seja, quatro vezes menor do que deveria ser.

Outro agravante é a retirada lenta e sistemática dos direitos trabalhistas, ressaltamos aqui o veto da Presidenta Dilma ao aumento dos trabalhadores aposentados. Estes pagam por 30 anos ou mais para ter seus direitos desrespeitados no fim da vida.

As taxas de juros são um caso a parte, mesmo estando em crise econômica a Comunidade Europeia, paga de 1% a 6% de juros ao ano, no Brasil a taxa está em 9,75%. Se for taxa bancária chega a 230% ao ano, isto dificulta a vida da classe trabalhadora aumentando o preço das mercadorias essenciais. Para as grandes empresas e para microempreendedor individual há créditos subsidiados, para os trabalhadores e associações de trabalhadores não.

Outro fator são os acidentes de trabalho. As taxas no Brasil ultrapassam os 500 mil acidentados anuais, chegando a 2.500 mortos, uma verdadeira calamidade pública. Além disso, a quantidade de doenças ocupacionais continuam aumentando no país, fruto do excesso e precarização do trabalho.

Mas nem tudo é desalento, percebemos um avanço na organização da classe trabalhadora, frente a toda esta situação. Vemos um aumento das greves e outras formas de organização exigindo melhores condições de salários e trabalho. Os movimentos sociais aos poucos começam a se agruparem e buscam pontos em comum em suas lutas. O nível de conscientização aumenta dia a dia, ainda que de forma lenta. Estas ações ligadas a outras que já se fazem vivas, nos dá a certeza que no horizonte a luta pela vida ainda está forte.

Assim, nós da Pastoral Operária chamamos a todas e todos os trabalhadores formais e informais, desempregados, aposentados e da economia popular solidária a somarmos força no sentido de termos uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, sinal da presença do Reino de Deus aqui na terra, onde a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras esteja acima do lucro de uns poucos. Vamos trabalhar para viver em vez de viver para trabalhar!

VIVA A CLASSE TRABALHADORA!

Projetos esportivos de alcance social, aproveitando a Copa de 2014, não passam de ideias vagas e não estão na lista de prioridades

Legado. A palavra vira moda em época de preparação para grandes eventos esportivos. Quando se trata da Copa do Mundo de 2014, muito se fala dos possíveis benefícios futuros para a infraestrutura do país – mobilidade urbana, geração de empregos, turismo, marketing... Mas, ao se tratar do legado específico para a área esportiva, o cenário torna-se repleto de incertezas.

Em Curitiba, a realidade não é diferente. O palco da Copa na capital é a Arena da Baixada, um espaço particular. Após o torneio, o Atlético terá um estádio reformado. No entanto, apesar de dois terços das obras serem bancados com dinheiro público, as eventuais vantagens esportivas que a população ganhará com o Mundial não são claras.

Segundo o secretário mu­­­nicipal da Copa, Luiz de Carvalho, o que há de concreto, por ora, são os compromissos previstos em um convênio firmado entre prefeitura, governo estadual e Atlético no segundo semestre de 2010.

“O clube vai ceder uma área física para a instalação da secretaria municipal de Esportes e vai participar de programas sociais voltados para a população de baixa renda”, cita Carvalho. “Teremos essa sede na Arena e o planejamento com as escolinhas de futebol para atender meninos carentes”, complementa o secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha. Ambos, porém, não se aprofundam nas explicações.

O documento ainda prevê que o Atlético disponibilize espaços para eventos da prefeitura ou do governo. Entretanto, o texto deixa claro que o clube não precisa ceder a Arena da Baixada – apesar do aporte de recursos públicos na reforma – ou o CT do Caju, local de treinamentos da equipe, justamente os dois principais bens rubro-negros. Assim como nos outros termos, a proposta não é detalhada pelas autoridades.

E as especificidades dos projetos não devem ser informadas em curto prazo. “Confesso que a preocupação hoje... Nós estamos viabilizando e executando a obra [na Arena]. É muito prematuro discutir isso [legado]. Temos questões muito mais relevantes”, diz Carvalho.

“Infelizmente, o tempo está passando e essa discussão fica bem à margem. A Copa é passageira, mas o legado é o que vai ficar para as pessoas. Precisamos aproveitar esses eventos para incentivar trabalhos, principalmente na base”, analisa Daniela Castro, diretora executiva da Atletas pela Cidadania, organização presidida pelo ex-jogador Raí que busca aumentar a prática esportiva nas cidades-sede do Mundial.

Às ideias vagas soma-se a curta validade dos projetos – o que é contraditório quando se fala em legado. O convênio assinado em setembro de 2010 tem vigência prevista de 50 meses. Ou seja, em novembro de 2014, quatro meses após o término do Mundial, o Atlético estaria “livre” dos compromissos que nem começaram a ser cumpridos. A exceção é o abrigo à sede da secretaria de Esporte e Lazer, válido até 2019.

De acordo com Cunha, após o Tribunal de Contas do Paraná suspender o repasse de verbas públicas do governo para o evento da Fifa, o convênio está recebendo aditivos e os prazos podem ser revisados.

Procurado, o Atlético informou, por meio da assessoria de imprensa, que o presidente Mario Celso Petraglia e o diretor de marketing Mauro Holzmann estavam viajando e não falariam sobre o assunto.

PASTORAL OPERÁRIA DE MANAUS PROMOVE MANIFESTAÇÃO

Com o tema "TRABALHAR PARA VIVER OU VIVER PARA TRABALHAR?" a Pastoral Operária de Manaus realiza dia 1º de Maio (Terça-Feira), Dia Internacional do Trabalhador, uma manifestação para celebrar as lutas e conquistas da classe trabalhadora. O evento será na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Eduardo Ribeiro, às 9h, no centro da capital amazonense.

sábado, 28 de abril de 2012

"Política urbana não é uma soma de obras"

A professora Ermínia Maricato, que proferiu aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma profunda conhecedora da política urbana brasileira. Depois de participar da criação do Ministério das Cidades, que prometia trazer uma revolução na política federal de urbanismo, Ermínia se tornou uma crítica da política de governo em vigor no Brasil. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a professora analisou as obras de mobilidade para a Copa do Mundo e o Ministério das Cidades, entre outros assuntos.

Como a senhora vê as obras de mobilidade para a Copa do Mundo?

Eu prefiro não abordar nada em relação à Copa do Mundo, porque ela é um momento que vai passar. E é um momento muito difícil. Eu acho que nós vamos ficar com uma herança muito pesada no Brasil em relação à Copa do Mundo. A China ficou com uma herança pesada por conta das Olimpíadas, porque não sabe o que fazer com os elefantes brancos que criou. A África do Sul, que saiu de uma Copa, também tem uma herança pesada. É gasto muito dinheiro e na verdade a repercussão para a população da África do Sul, que é muito pobre, não pesou muito. As obras de mobilidade estão servindo aos turistas na África do Sul porque é direcionado para o caminho aeroporto-hotel-estádio. Na verdade, a população africana pobre fica andando a pé, no transporte público de péssima qualidade, como é no Brasil.

E em relação ao Minha Casa Minha Vida?
Não é uma resposta rápida. Nós estamos desde a época do BNH (Banco Nacional de Habitação) sem política de habitação. Eu participei da criação do Ministério das Cidades e no próprio Ministério. Com o Governo Lula, a partir de 2003, voltou a se ter investimento em habitação e saneamento no país. Em mobilidade, não. Não existe essa política de mobilidade urbana a nível federal. Do governo sai recursos, houve uma regulação, mas faltou algo. É preciso duas pernas: uma é recurso e a outra é terra urbana. Terra urbana significa terra urbanizada, com água, esgoto, transporte, escola, energia, etc. Não temos uma das pernas porque não fizemos a reforma fundiária, na terra. Nem todo mundo tem direito à cidade. Pobres no geral não têm direito à cidade, ou seja a maioria. Não há acesso a essa terra urbanizada. E por que? Porque essas terras estão sob o domínio do mercado imobiliário. Nossas cidades hoje são pasto para o mercado imobiliário, elas são comandadas por esse mercado. E os preços estão subindo. Na hora em que o Minha Casa, Minha Vida entra em ação, você tem uma elevação imediata e absurda, escandalosa, dos preços dos imóveis e da terra. Isso porque nós entramos com o recurso privado e público e não entramos com a democratização do acesso à terra.

Quem não tem recurso fica relegado às periferias e áreas de risco?

Exatamente. O que sobra? Sobra aquilo que o mercado não quer e o que a lei não permite. Áreas de proteção ambiental e áreas de risco. Aquilo que é proibido de ser ocupado. É o que sobra para os pobres nesse país.

Existe uma subserviência do Estado em relação ao mercado imobiliário?

Não é só subserviente. O Estado sai na frente, abrindo avenidas, prolongando avenidas e valorizando as terras que estão ali ociosas, o que é uma coisa proibida na constituição. O Estado se adianta para favorecer condições para o mercado imobiliário.

É um parceiro então?

Total. Sem dúvida nenhuma. Não conheço muito Natal, mas vi que isso acontece. Natal repete de forma potencializada esse panorama. Há muitos loteamentos com pura especulação. Nós temos lei para mudar isso, mas falta força da sociedade civil.

Quais as falhas do Ministério das Cidades?

Ele tem política para obras e não política urbana. Política urbana não é uma soma de obras. É importante que haja recursos, mas política urbana é controle do uso e ocupação do solo. É isso que favorece o meio ambiente, dá sustentabilidade e justiça social. É o que ninguém faz. Pela constituição, é uma responsabilidade do município. A legislação torna isso complexo. O Governo Federal, quando faz grandes obras para a Copa, na medida que isso não é regulado, está na verdade incentivando a especulação imobiliária, mesmo que ele não queira.

Mais uma vez os pobres perdem

PorJúli o Lázaro Torma*

"Bem aventurado os pobres,porque vosso é o Reino de DEUS" (Lc 6,20)

Mais uma vez os pobre perderam amigos e lutadores sociais, comprometidos e comprometidas com a sua causa,pode ser através de mortes por causa naturais ou violentas.

Neste último período foram assassinados a mando do capital os trabalhadores rurais Dinhana Nink de 28 anos, trabalhadora extrativista de Lebreia ( AM), 3 militantes do MLST ( Movimento de Libertação dos Sem Terra) de Minas Gerais, os militante do MST de Pernambuco,Pedro Bruno e Antônio Tiningo e Raimundo Alves Borges o " cabeça" das Comunidades Eclesiais de Base do Maranhão.

Junto ao sangue derramado dos mártires da terra,podemos elencar Sílvio Jung da Pastoral Rural da Arquidiocese de Pelotas( RS) e Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais ( PR) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra ( CPT/ Nacional) vitimas do câncer.

Pessoas dedicadas a causa dos " pobres da terra', onde Sílvio Jung e Dom Ladislau Biernaski,' viveram e pensavam a fé a partir dos condenados da terra".

Onde lutaram em defesa da terra e da natureza, que ousaram sonhar,ver,para que a terra que é mais do que mãe, hoje convertida pela ganância do capitalismo em " terra de ´negócio", encarcerada,cativa, nas mãos de um pequeno grupo, que quanto mais tem, mais querem acumular terras em nome do lucro desenfreado e desmedido.

Tirando os filhos e filhas da terra, os pequenos agricultores familiares,povos originarios e tradicionais, condenando os a viverem longe da terra que é sua mãe e que lhes gerou e lhes deu vida.

Eles os nossos irmãos que partiram para a casa do Pai, queriam e sonharam, para que a " Terra de Negócio não pode prevalecer sobre a " Terra de Trabalho""( CNBB, Doc 67).

Lutaram pela libertação da terra e dos pobres da terra para que a terra seja de fato " Terra de Trabalho", fonte de vida e que esteja de fato nas mãos dos verdadeiros e legítimos filhos da terra os camponeses,sem terra, indígenas, pescadores e quilombolas.

Para que a terra seja repartida e de frutos saudáveis como sonhava e lutava Sílvio Jung pelos caminhos do sul do Brasil em defesa da agroecologia.

lutaram pela preservação da natureza, pois a luta dos pobres e excluidos da terra e da cidade não deve estar separada da luta pela preservação da natureza e da vida do planeta a nossa casa comum.

A morte dos nossos lutadores sociais, quem mais uma vez perde é os pobres e excluidos, que perdem um amigo, uma amiga, um irmão,uma irmã, um defensor e defensora de sua causa.

Ao mesmo tempo em que perdemos os nossos companheiros/as, o seu sangue e a sua vida, são " semente de libertação" e de que novos e novas companheiros/as assumirão a sua causa, que com amor e dedicação souberam gastar e doar a sua vida em defesa do irmão oprimido e excluído.

Nós mais uma vez perdemos, os pobres mais uma vez perderam e ganhamos um desafio, continuar a sua luta, com garra, " pois não tá morto quem peleia", eles estão conosco na luta para ver raiar o grande dia da libertação dos pobres. PODEMOS DIZER QUE ESTÃO PRESENTE!!!
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* Membro da Equipe da Pastoral Operária da Arquidiocese de Pelotas ( RS)

Município tem prazo para aderir a programa de qualificação

Termina em 8 de maio o prazo para cadastramento de municípios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito do Brasil sem Miséria. Pelo menos 293 prefeituras de cidades com mais de 50 mil habitantes ainda não se inscreveram.

Por meio de parceria entre os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os beneficiários de programas federais de transferência de renda inscritos ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais serão encaminhados para cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional da Bolsa-Formação Trabalhador. Terão prioridade na ocupação das vagas os beneficiários da Bolsa-Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os recursos provirão do MEC e do Plano Brasil sem Miséria do governo federal.

Prevista na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que criou o Pronatec, a Bolsa-Formação Trabalhador permite o acesso gratuito a cursos de formação inicial e continuada oferecidos em institutos federais de educação, ciência e tecnologia e nas instituições pertencentes ao Sistema S. Segundo o diretor de inclusão produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Müller, a ideia é possibilitar a mais pessoas inscritas no Cadastro Único o acesso a cursos de qualificação oferecidos por meio do Pronatec. “Além da oferta de vagas no Pronatec, a adesão dos municípios possibilitará que as prefeituras recebam recursos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para mobilizar, acompanhar e monitorar esse público nos cursos de qualificação do Senac, do Senai e dos institutos federais”, diz Müller.

Recursos — As cidades que aderirem ao programa e tiverem ao menos 200 vagas de qualificação profissional registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) podem ter financiamento para iniciativas relacionadas ao programa e outras linhas de ação de inclusão produtiva. O repasse é feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para os municípios, a partir de R$ 54 mil por ano.

A adesão ao programa deve ser feita na página do programa Brasil sem Miséria na internet. A senha de acesso ao formulário eletrônico é mesma usada no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social (CadSuas). Mais informações sobre o financiamento na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações da MDS

PRACIANO REPRESENTARÁ A CÂMARA FEDERAL NA CONFERÊNCIA RIO+20

O deputado FranciscoPraciano, mais votado do Amazonas, foi um dos cinco indicados pela Liderança do PT na Câmara dosDeputados para integrar a Delegação da Câmara dos Deputados que irá participarda Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20),com acesso amplo à Conferência.

A Conferência Rio+20, que aconteceráno mês de junho no Rio de Janeiro - 20 anos após a realização da Conferência Eco-92, que também aconteceu no Rio deJaneiro para debater meios possíveis de desenvolvimento sem desrespeitar o meioambiente - reunirá líderes do mundo todo para discutir temas importantesrelacionado ao desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, segurançaalimentar, erradicação da pobreza extrema, acesso à saúde, direito à água,florestas, energias renováveis, etc. Sãoesperados, para a Conferência, 150 Chefes de Estado e outros 50 milparticipantes.

A Delegação da Câmara dosDeputados é integrante da Comissão Nacional que foi criada por Decreto daPresidente da República, em Junho de 2011, no âmbito do Ministério das RelaçõesExteriores, para promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais,estaduais, municipais e da sociedade civil, com a finalidade de articular oseixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20.

Praciano informa que jácomeçou a ler o documento intitulado “Contribuição Brasileira à ConferênciaRio+20”, uma extensa publicação oficial que contém as visões e propostasiniciais do Brasil sobre os temas e objetivos da Conferência. O documento foielaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência, combase em consultas à sociedade a órgãos do Governo. “Acredito em iniciativas como a Rio+20 que, por envolver a participaçãoe a contribuição de mais de uma centena de países, podem tornar nosso planetaum lugar mais seguro e mais agradável para se viver, apesar do estrago que nelejá fizemos”, disse Praciano.

Trabalho para a Vida, nenhum morto á mais!

Por Júlio Lázaro Torma*

"Ouço o sangue do teu irmão clamando da terra para mim" (Gn 4,10).

O dia 28 de Abril, "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho", a data lembra os 78 trabalhadores mortos no Estado da Virgínia nos E.U.A no dia 28 de Abril de 1969.E lembrado pelo movimento sindical do Canadá e declarado pela Organização Internacional do Trabalho em 2003, como dia de " promoção á saúde para combater os acidentes de trabalho".

Na qual nos chama a reflexão sobre a problemática cada vez nefasta que atinge o mundo do trabalho e principalmente os trabalhadores e trabalhadores.

Eis que o capitalismo, ao longo dos últimos séculos tem cada vez mais destruído a vida e saúde do trabalhador/a,pode ser através de situações de insalubridade dos locais de trabalho, as longas jornadas de trabalho,sem a proteção a saúde do trabalhador, como no inicio da revolução industrial nos séculos XVII- XIX.

E depois com o modelo taylorismo/ fordismo no inicio do século XX, a organização científica da produção do trabalho.

Hoje, mesmo com o auto desenvolvimento tecnológico,temos cada vez mais visto o aumento de doenças e acidentes nos locais de trabalho.Criados em nome do lucro dos empresários donos do capital,que quanto mais tem, mais querem, não se importando com saúde e a vida do trabalhador/a.

Onde os trabalhadores são afetados na sua saúde física e psíquica.Geradas em nome da competividades no local de trabalho e de metas a serem atingidas pela empresa durante aquele período.

Tal ritmo tem causado doenças como LER( Lesões por esforço repetitivo), DOR (Distúrbios Osteo- musculares Relacionados ao Trabalho), como caso de dependência química, alcoolismo,remédio anti-depressivos e uso de drogas.

As categorias com maior índice de acidentes são os trabalhadores/as bancários, teleatendimento, telemarketing, transporte, rodoviários, comérciarios, químicos, hospitalares, construção civil, frigoríficos...

No Brasil as taxas ultrapassam os 500 mil acidentados anuais, chegando a 2.500 mortos, uma verdadeira calamidade pública.Como a quantidade de doenças ocupacionais continuam aumentando no país, fruto do excesso e precarização do mundo do trabalho.

Fora isso temos os casos de suicídios no país, em que não temos registrados.
Declaramos como Fray Antonio de Montesinos: "Como tendes tão oprimidos e fatigados, em suas enfermidades em que incorrem pelos excessivos trabalhos que lhes dais e morrem dizendo melhor,os matais para adquirir o ouro e o lucro de cada dia?"

O trabalho é fonte de vida e não de lucro, o trabalho deve estar acima do lucro desenfreado e da ganância de alguns que ficam cada " vez mais rico" a custa dos que ficam cada vez " mais pobres".

Que quando já não servem mais são jogados fora, como peça descartáveis.

O 28 de Abril é o dia de luta da classe trabalhadora contra os acidentes de trabalho, assédio moral e sexual que tem vitimado milhares de trabalhadores/as e a sua saúde, assim como de suas familias.

Queremos o trabalho para a vida e nenhum morto á mais, que o trabalho seja de fato fonte de vida e de dignidade do ser humano e não de morte e de lucro para alguns.
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* Membro da Equipe da Pastoral Operária da Arquidiocese de Pelotas ( RS)

PRACIANO AFIRMA: "NÃO SEREI CONIVENTE COM GOVERNOS CORRUPTOS E INCOMPETENTES"


Eis a nota do Deputado Federal Francisco Praciano, mais votado do Amazonas, diante da táttica escolhida pelo partido para as eleições de 2012, onde o PT de Manaus rejeitou a candidatura própria e corre sério risco de não reeleger seus atuais vereadores.

"Lutei pela candidatura própria do PT para prefeito de Manaus, mas fui voto vencido no encontro do Partido. Estou profundamente decepcionado, embora como filiado, respeito a decisão. No entanto, não irei me curvar diante dos caciques da política do Amazonas e do Brasil. Não participarei de conchavos com aqueles que há 30 anos governam o Amazonas deixando a população pobre de Manaus sem água, sem transporte de qualidade, professores com baixos salários e administrações que vivem de negócios com amigos empresários. Não serei conivente com governos corruptos e incompetentes, pelo contrário, irei combatê-los sempre. Fico à disposição dos petistas que ainda sonham com um partido das lutas populares e ético".

Polícia Federal flagrou roubo recorde de dinheiro público em 2011


 Por ANTONIO CARLOS LACERDA

BRASILIA/BRASIL - Operações da Polícia Federal flagraram o desvio - denominação técnica de roubo - de R$ 3,2 bilhões de recursos/dinheiro públicos em 2011, o que teria alimentado, por exemplo, o pagamento de propina e suborno a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações.

Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.

Nas 269 operações realizadas no ano passado a Polícia Federal flagrou o desvio de nada menos que 3,2 bilhões de reais. O valor representa o dobro do apurado em 2010, em 270 operações. Naquele ano, foram desviados 1,5 bilhão de reais. Em 2009, foram 219 milhões de reais, em 288 operações.

O número de servidores públicos presos nas operações da Polícia Federal também aumentou. Somou 225 em 2011, contra 124 em 2010 e 183 em 2009. No total, a Polícia Federal prendeu 1.860 pessoas no ano passado.

De acordo com delegados da área de Polícia Fazendária, a alta no valor apurado deve-se a formação de equipes especializadas na investigação do desvio de verbas públicas. Já há grupos assim na Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em 2011, a Polícia Federal realizou a maior apreensão de dinheiro da história: 13,7 milhões de reais foram encontrados nas casas de auditores da Receita Federal em Osasco, na Operação Paraíso Fiscal.

Indígenas latino-americanos se unem contra grandes obras na América Latina

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos se articulam na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos buscam unificar posições em organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.

"Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes [povos indígenas] no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil", disse o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países."

Essa aproximação é liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que agrega grupos do Equador, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, do Peru, Suriname e da Venezuela.

Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países-membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes. Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais.

"[O que] nos preocupa é a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas", disse o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz. Ele cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a Hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o Parque Nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia).

O presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do departamento (estado) peruano de Madre de Dios, Jaime Corisepa, disse temer um agravamento das condições caso os próximos projetos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

Protestos de índios fizeram o governo peruano suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, disse que as fronteiras na região foram definidas segundo critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais.

Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos.

Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos. Nos últimos dias, ele disse ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos "serviços ambientais" que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas.

Segundo Tashka, a humanidade hoje vive "numa aldeia global em que tudo está conectado". "Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo."

Fonte: BBC Brasil

Leia transcrição dos grampos da PF sobre nomeação de prima de Cachoeira

Demóstenes recorreu ao colega e ex-governador Aécio Neves para emplacar Mônica Vieira.
  1. Carlinhos Cachoeira liga para o senador Demóstenes Torres:
  • Cachoeira: Ô doutor.
  • Demóstenes: Fala professor.
  • Cachoeira: Aquele currículo que eu te falei lá de Uberaba, da minha prima pô. O Manuel não te entregou, não?
  • Demóstenes: Não, deixa eu ligar prá ele aqui... tá dentro do carro. Esse rapaz ele é difícil, ele é muito burro, sabe? Eu vou olhar aqui.
  • Cachoeira: Não esquece de levar isso. É importantíssimo prá mim. Que tá tendo vaga lá, senão... você consegue por ela lá com Aécio... em Uberaba, pô, a mãe dela morreu. É irmã da minha mãe.
  • Demóstenes: Não, tranquilo. Deixa eu só ligar pro rapaz lá. Deixa eu ligar prá ele e te ligo aí.
  • 2) 16 de maio de 201, Demóstenes fala com Cachoeira às 20h51:31
  • Demóstenes: Tá tudo certo, tá lá, amanhã cedo eu pego. Amanhã antes de eu falar com ele eu te ligo e você me explica direito, falou?
  • Cachoeira: Tá excelente, brigado doutor.
  • 3) 17 de maio de 2011, às 7h19:45.
  • Demóstenes: Fala professor, só tô vendo currículo aqui. Tá assim, cargo, qualificação profissional, diretoria CEDECI, o que é CEDECI?
  • Cachoeira: Ele sabe lá. É Estadual lá, um cargo.
  • Demóstenes: Precisa decifrar, eu vou encontrar com o Aécio lá pelas 10 horas, só o que é CEDECI, prá perguntar direito, pra pedir direito.
  • Cachoeira: Tá, eu vou decifrar aqui e te falo aí.
  • Três minutos depois, às 7h21, Cachoeira liga para Demóstenes e o informa que a repartição chama-se Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
  • 4) 18 de maio de 2011, às 11h52:05, Demóstenes liga para o bicheiro.
  • Demóstenes: Fala professor. A mulher trabalha no Estado?, ela é funcionária do Estado? O Aécio quer saber.
  • Cachoeira: Não, ela trabalha na Prefeitura Municipal de Uberaba.
  • 5) 20 de maio de 2011, às 20h48:28, numa ligação de 39 segundos, Demóstenes diz ao contraventor que Aécio conseguiu o emprego para a prima.
  • Demóstenes: Seguinte, o Aécio arrumou o trem lá, e vão dar pro deputado um outro cargo. Agora, ele perdeu o currículo da mulher, então na hora que eu chegar aí você me dá o nome inteiro dela e o telefone prá eles ligarem, falou?
  • Cachoeira: Então tá. Qual cargo que é, você sabe?
  • Demóstenes: O que você pediu, ué.
  • 6) 21 de maio de 2011, às 12h05, 
  1. Cachoeira liga para Mônica Beatriz, sua prima:
  • Cachoeira: Eles vão te ligar aí, tá? O governador deu o OK aí no seu emprego aí de chefia.
  • Mônica: Hum.
  • Cachoeira: O Aécio acabou de ligar pro senador aqui, viu.
  • Mônica: Então tá.
  • Cachoeira: Já pegou seu telefone, mas fica com o telefone ligado que eles vão te ligar. Alguém do governo vai te ligar.
  • Mônica: Tá ok, pode deixar, tá bom.
  • Cachoeira: Então tá, tchau, me ajuda por lá.
  • 7) 26 de maio de 2011, às 22 horas, Cachoeira e Mônica conversam durante 3 minutos e 47 segundos.
  • Cachoeira: A pessoa te ligou?
  • Mônica: Ligou, ligou no sábado de manhã.
  • Cachoeira: Quem foi?
  • Mônica: O Danilo de Castro.
  • Cachoeira: Ele é forte ali.
  • Mônica: Secretário de Governo, isso, daí me fez umas perguntas. Daí na segunda eu já me reuni com o Marcos Montes, né? Ele falou: ‘Mônica, a sua nomeação deve sair na próxima semana’. Ele ficou de...ele iria prá Brasília e retornava amanhã e assim que ele chegasse ele me ligaria prá gente sentar e conversar.
  • Cachoeira: Sim, mas qual cargo?
  • Mônica: Diretor regional do Sedese.
  • Cachoeira: Uai, bom demais. Melhor ainda do que você queria.
  • Mônica: Nossa, eu fiquei feliz demais, inclusive tenho que agradecer muito, Carlinhos.
  • Cachoeira: A pessoa que vai sair do cargo é que não vai gostar, né?
  • Mônica: Eu falei isso com o Danilo, Falei: ‘Danilo, eu não queria que prejudicasse a pessoa, ainda mais se for pai de família’. Ele falou: ‘Você não se preocupe com isso porque nós já arrumamos um cargo, me parece que ele vai ficar até lá mesmo’.
  • Cachoeira: É o Aécio, viu: Direto com Demóstenes, viu?
  • Mônica: Isso, ele falou que era uma solicitação do Aécio, ele enfatizou isso bem. ‘É uma solicitação do senador Aécio, através do senador Demóstenes, e com o aval do governo Anastasi, bem claro, né? Mas eu te agradeço muito, muito mesmo.
  • Cachoeira: O salário lá é bom, né?
  • Mônica: Eu não sei o que que é, eu tentei pesquisar, mas não sai. Esses cargos comissionados não sai o salário.
  • Cachoeira: Aqui (em Goiás) no mïnimo um cargo desses aí é uns 10 mil reais.
  • Mônica: Aqui eu não sei, eu tentei pesquisar.
  • Cachoeira: É um c argo de superintendente aqui, dessa forma, diretor, aí deve ser uns 10 mil.
  • Mônica: Então, é uma superintendência que eu tô assumindo, é a Superintendência de Desenvolvimento Social.
  • Cachoeira: A que você estava era qual?
  • Mônica: Eu estava na diretoria de qualificação profissional.
  • Cachoeira: Municipal?
  • Mônica: É municipal, até briguei, falei ‘se for menos eu tô perdida’.
  • Cachoeira: Quanto você ganhava lá?
  • Mônica: 5.
  • Cachoeira: deve ser uns 10, você vai ver, você me liga o dia que você assumir, tá?

Renda das famílias cresce 15,5% de 2000 a 2010


Censo mostra aumento real em todas as regiões

A renda mensal média das famílias ficou 15,5% maior de 2000 para 2010, em termo reais (descontada a inflação), de acordo com os Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, divulgados na sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rendimento mensal domiciliar passou de R$ 2.297 para R$ 2.653 (veja gráfico).

O aumento foi registrado em todas as regiões. Mesmo mantendo o menor rendimento mensal domiciliar em ambos os anos, o Nordeste teve o maior ganho real (25,5%, de R$ 1.361 para R$ 1.708). O menor foi o da Sudeste (11,0%, de R$ 2.812 para R$ 3.122) e, nas demais, variou de 21,5% a 25,5%.

O rendimento médio real por trabalhador em 2010 foi de R$ 1.345 - 5,5% maior do que os R$ 1.275 medidos em 2000. A evolução foi maior para as mulheres, que apresentaram alta de 13,5%, em comparação com os 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento médio de trabalho do homem. Em 2000, esse percentual era 67,7%.

A região Sul manteve a menor diferença percentual do rendimento médio de trabalho das mulheres em relação ao dos homens, passando de 63,2% para 69%. No outro extremo ficou a Norte, onde o rendimento médio de trabalho da mulher passou de 74,6% para 82,3% do recebido pelo homem.

Enquanto o rendimento médio real de trabalho no período passou de R$ 1.450 para R$ 1.510 para os homens, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115.

Em 2010, os rendimentos médios mensais de trabalho mais elevados foram os das regiões Centro-Oeste (R$ 1.579) e Sudeste (R$ 1.512) e o mais baixo, do Nordeste (R$ 946).

Emprego - No País, de 2000 para 2010, o percentual de empregados na população ocupada cresceu de 66,6% para 70,8%. A participação dos trabalhadores por conta própria caiu de 23,5% para 21,5% da população ocupada.

Os trabalhadores com carteira assinada aumentaram a participação no contingente nacional de empregados de 54,8% para 63,9%. A fatia dos militares e funcionários públicos estatutários passou de 8,5% para 7,6%. O percentual de pessoas que trabalhavam habitualmente de 40 a 44 horas semanais no trabalho principal subiu de 34%, em 2000, para 46%, em 2010.

Nível de ocupação cresce para 53,3%

De 2000 para 2010, o nível da ocupação no País subiu de 47,9% para 53,3% da população maior de dez anos. O maior nível da ocupação permaneceu o da região Sul, que cresceu de 53,5% para 60,1%.

O nível da Nordeste permaneceu o mais baixo, mesmo aumentando de 43,6% para 47,2%. A ocupação da região Norte passou de 45,3% para 49,4%, continuando mais próximo do resultado do Nordeste do que daqueles das regiões Sudeste (54,8%) e Centro-Oeste (57,9%) em 2010.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Eleições na França, a senha para a volta de novos tempos da esquerda no poder na Europa


Nicolas SarkozyNa França com o 2º turno da eleição presidencial marcado para o domingo, 6 de maio, todas as pesquisas apontam numa mesma direção: o candidato da direita, o presidente que tentou a reeleição, Nicolas Sarkozy, da frente União por um Movimento Popular está com os dias contados.

Da mesma forma que previam e acertaram que a diferença entre ele e o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, seria ínfima - foi de pouco mais de 1% - agora todas as pesquisas consolidam a vantagem do candidato da esquerda, em média com 10 pontos percentuais à frente do atual ocupante do Palácio dos Champs Elisée.

Tudo indica, então, que começa pela França a volta da esquerda ao poder na Europa, depois de longo jejum e predomínio da direita em vários países. A começar pela própria França, onde ela está no governo há 17 anos, desde o fim da era François Miterrand em 1995.

Com conservadores em declínio, as chances de volta da esquerda

Os indícios e a realidade indicam que os conservadores estão em célere declínio e não têm nenhum futuro nos demais e principais países europeus.

Na Inglaterra, o governo do primeiro-ministro David Cameron, do Partido Conservador, acaba de ser obrigado a reconhecer que o país está em recessão mesmo; na Espanha, deteriou-se rapidamente o apoio ao gabinete do primeiro-ministro Mariano Rajoy, do direitista PP, eleito há apenas seis meses (novembro-2011); e, na Itália, degringola o governo do primeiro-ministro Mário Monti.

Nenhum deles conseguiu até agora retirar seus países da profunda crise em que eles mergulharam a partir de 2008 quando bateram forte na Europa os efeitos da crise econômica global, levando a maioria à falência - ou quase - uma vez que as políticas conservadoras ortodoxas não conseguiram driblar a quebra e a recessão.

O que interessa, agora, são as eleições para a Assembleia Nacional
Com a situação do pleito presidencial praticamente definido na França, o que interessa agora são as eleições legislativas de junho para a Assembleia Nacional, onde os socialistas podem fazer uma maioria com a Frente de Esquerda e os verdes.

Essa é a questão. Para isso a esquerda francesa precisa crescer quase 10% até o pleito do meio do ano em relação ao que tem hoje, segundo as pesquisas. Esta é uma batalha e tanto que vai depender das medidas iniciais dos primeiros 100 dias da presidência de Hollande.

Que, espera-se, não reeditem o jogo pendular do governo anterior da esquerda (1991-1995), o primeiro de François Miterrand (PS), que foi um jogo de avanços e recuos, estatiza-desestatiza, o que até levou capitais franceses na primeira hora a deixarem o país.

Foto Ricardo Stuckert/PR

O emblemático investimento do país no futuro: 20 mil brasileiros vão estudar no Exterior

 
Não é pouca coisa, de jeito nenhum, o número de 20 mil alunos brasileiros que, só neste ano, irão estudar no exterior, contemplados com bolsas do programa "Ciência Sem Fronteiras". A chefe do governo, Dilma Rousseff tem todos os motivos, portanto, para comemorar, como o fez agora em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta".

De acordo com o detalhamento feito pela presidenta, 3.700 destes alunos já estão estudando fora do país; outros 10,3 mil bolsistas estão sendo selecionados este mês; e em junho próximo, mais 6.000 passarão por provas de seleção. "Quando esses estudantes voltarem, vão trazer conhecimento para aplicar aqui no Brasil, ajudar a nossa indústria e o governo a fazer tecnologias novas e a provocar processos de inovação dentro das empresas", declarou a chefe do Estado.

A presidenta classificou como "um dos mais importantes de seu governo" o programa "Ciência Sem Fronteiras", que oferece vagas para estudantes brasileiros nas melhores universidades do mundo. O programa obteve maior visibilidade e destaque público no ano passado, quando a presidenta Dilma recebeu em Brasília o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e assinou convênios relativos a ele.

Programa aponta para o futuro

Está correta a chefe do governo em sua avaliação e na comemoração no "Café com a Presidenta". Este programa de bolsas de estudos no exterior é o futuro. Vai na direção apontada por ela, vai trazer e incorporar conhecimento e tecnologia à nossa indústria e à sociedade.

De qualquer forma, não muda uma realidade: o esforço principal - mantenhamo-nos atentos a isso - precisa ser interno. Concentrado nos investimentos em Ciência & Tecnologia (C&T), em inovação, na legislação tributária, no financiamento, no estimulo às indústrias, e principalmente, nos investimentos do governo - e aqui, no cumprimento dessa tarefa, em primeiro lugar o governo federal.

Só assim promoveremos a revolução educacional que o Brasil precisa e reclama. A exemplo, e parodiando o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) que dizia precisar fazer 50 anos em 5, na educação, C&T e em inovação temos que fazer 20 anos em 5. Para recuperar as duas décadas ou mais que perdemos com a ditadura e outros governos que empreenderam políticas errôneas, ou não fizeram nada nesses setores.

Vamos investir, e muito, por exemplo em petróleo e gás, energia, nas áreas espacial, de biotecnologia, fármacos, química, robótica, nanotecnologia. E associar, ao máximo, esses investimentos em C&T aos setores da indústria que vamos priorizar. Dois destes que podemos eleger como prioritários são aviação e energia.

Edital prevê R$ 30 milhões para agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quarta-feira o edital público 03/2012 para a seleção de propostas visando à implantação de unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. O recurso financeiro destinado à ação é de R$ 30,6 milhões e o prazo para cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) vai até o dia 8 de junho.

Para participar do edital, os municípios interessados devem pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Instituído em 2008, o Territórios da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 territórios em todo o país.

O edital articula várias ações do Plano Brasil Sem Miséria, tratando de questões como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros. A meta é expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam contemplados com pelo menos uma unidade. No primeiro edital, lançado em 2011, foram selecionados 26 municípios de 24 territórios.

As unidades de apoio são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar a distribuição, no município e na região, dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e do PNAE. Elas podem desenvolver estratégias de apoio à comercialização direta nos mercados locais e regionais, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.

O financiamento de cada unidade, no valor máximo de R$ 450 mil, prevê a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, barracas para instalação de Feira Popular e material permanente de consumo. Os contratos assinados terão prazo de 24 meses para execução e os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal.

Mais informações podem ser obtidas na página do MDS (www.mds.gov.br) ou pelo correio eletrônico cgsal@mds.gov.br ou telefones (61) 3334-1122 e 2090. 
 
Fonte: Ascom/MDS

Agroecologia: Sem prática, teoria não vale nada , diz conselheira

Renomada pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Emma Siliprandi, representante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e do Brasil na Sociedade Científica Lationoamericana de Agroecologia (Socla), adverte que a academia e a classe letrada precisma dialogar mais com os camponeses e camponesas.

Em entrevista à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Emma - que também é conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) - faz uma análise da agroecologia na América Latina e critica o patriarcalismo no meio rural brasileiro.

Do ponto de vista acadêmico, como é travado esse debate da agroecologia?

A agroecologia é um campo da ciência relativamente novo, que começou a se firmar no final da década de 80 com uma proposta de diálogo de saberes entre o conhecimento científico puro, criado nas universidades e academias, e o conhecimento popular com os homens e mulheres que fazem agricultura sustentável na prática. No caso destes, são conhecimentos tradicionais, eles conhecem o agroecossistema: o meio onde vivem, quais plantas, animais, condições de solo, etc. A academia geralmente conhece as condições em laboratório, de livros e estudos, e as pessoas que vivem disso conhecem a prática. Mas esse diálogo é muito difícil porque, por exemplo, dentro da academia tem um mito de que a ciência só pode ser feita em condições controladas. Tudo o que é considerado tradicional é chamado de superstição, conhecimento intuitivo, etc. Não é valorizado. Então, a nossa grande prioridade na academia hoje é convencer os próprios colegas, fazer o embate político dentro da universidade, e dizer q ue sem prática a teoria não vale nada. E que você precisa dialogar. É certo que a universidade tem muitos conhecimentos a oferecer também para os movimentos sociais, mas não se excluem, têm que ser feitos juntos. Essa é uma grande briga, porque hoje a agroecologia é muito minoritária nas faculdades, nas pós-graduações etc. Ela ainda é marginalizada, ainda é vista com um olhar como se fosse uma charlatanice. Nas escolas de agronomia, por exemplo, que é onde mais se localiza os cursos de agroecologia, é vista como se fosse uma coisa mais de militância social que propriamente de construção de um conhecimento novo, necessário e útil para se pensar a sustentabilidade.

Você pode fazer um panorama geral, dentro do possível, em relação à América Latina?
Dá para dizer que na América Latina existem 3 grandes áreas. No Brasil a agroecologia se desenvolveu por um caminho e história própria. Tem a história dos Andes, dos povos indígenas, que não é exatamente a nossa história, é outro ecossistema de convivência com a montanha e um clima totalmente adverso, culturas totalmente diferentes. E tem a parte da Centro América e do México, que também é outro agrossistema, outras culturas e histórias. Esses três grandes grupos têm os seus caminhos próprios. Tanto no México como na região andina, a questão indígena é superimportante porque os indígenas e camponeses e camponesas são quase um sinônimo. Porque quem faz agricultura nessas regiões são os indígenas. Tem também a agricultura comercial, as grandes plantações, o agronegócio. Na região do Equador, por exemplo, as grandes bananeiras e o cultivo de café, de cacau, tudo isso é feito por grandes empresas que usam a monocultura, trabalho assalariado, muito agrotóxico, etc. Mas a agricultu ra camponesa se confunde com a indígena, então é uma situação que a gente no Brasil não convive muito. Porque os nossos indígenas ainda são muito aldeados, muito separados do restante dos camponeses. Existe todo um movimento de articulação e integração, mas a problemática indígena no Brasil é muito diferente. É muito mais de direito a território, de demarcação das terras, para garantir o desenvolvimento de suas culturas. Mas nós já temos uma agricultura camponesa muito diversificada, dificuldades diferentes, um processo histórico diferente. A gente pode dizer que, contraditoriamente, no Brasil foi um dos países onde o movimento agroecológico mais tem se desenvolvido.

Em termos de políticas públicas?
Em termos de política pública, de organização dos movimentos sociais. Nós temos um movimento social bem forte no campo da agroecologia, que vem desde a década de 70 com os movimentos de agricultura alternativa, do qual a Fase foi uma das principais fundadoras. Depois isso foi encampado pelos movimentos sociais, como, por exemplo, o movimento sindical, a CUT, a Contag, Fetraf, o MST, as mulheres camponesas, as quebradeiras de coco babaçu. Então nós tivemos uma série de movimentos separados, que se juntaram em torno dessa bandeira da agroecologia no Brasil. Teve a fundação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em 2002, e os encontros que ela promoveu são marcos muito importantes de construção do movimento no Brasil. Então, eu acho que aqui a gente chegou a ter uma espécie de programa político comum da agroecologia, capitaneado pela ANA, mas também pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), que reúne esses técnicos e pesquisadores. Então a gente tem um movimento s ocial com uma plataforma política de defesa da sustentabilidade, de um outro modelo de produção, de consumo também, que seja uma agricultura baseada em: unidades familiares e na equidade social e de gênero, no respeito aos demais povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas. Eu acho que nesse sentido a gente tem um programa político mais amadurecido que nos outros países, onde ainda é uma luta muito grande de resistência da agricultura indígena camponesa.

Você também luta pela equidade de gênero. Eu gostaria que você falasse sobre as problemáticas das mulheres nesse contexto da agroecologia.

A problemática das mulheres na agroecologia não é muito diferente da problemática na agricultura familiar como um todo. As mulheres têm muito pouca visibilidade, não são vistas como agricultoras, como produtoras rurais e, no entanto, elas participam de todas as atividades dentro da propriedade: o plantio da roça, o cuidado dos animais, a alimentação da família, os produtos que se faz para vender. Enfim, elas estão em tudo mas não são reconhecidas como produtoras.

Na agrocologia nós temos uma vantagem e uma desvantagem. A vantagem é que as próprias práticas agroecológicas tendem a valorizar o que as mulheres fazem, diferente, por exemplo, de uma agricultura tradicional de agronegócio onde as mulheres ficam marginalizadas e pronto. Ninguém ouve falar de uma produtora de soja, por exemplo. Como dentro da agroecologia tudo o que se faz numa propriedade tem importância, o que as mulheres fazem também tem importância. A desvantagem é que nos nossos movimentos todos vêm de uma origem muito machista, movimentos camponeses que têm uma perspectiva de ignorar ou menosprezar a contribuição das mulheres, inclusive como sujeito pleno de direito. As mulheres podem ser consideradas, por exemplo, a dar opinião sobre a horta, os pães, biscoitos que elas fazem, mas não podem dar opinião sobre a questão econômica, a condução da propriedade, o gerenciamento, o investimento. E, no entanto, elas têm esse direito porque são também agricultoras, participam do conjunto das atividades e são cidadãs. Então é uma vantagem fato de que a agroecologia abre mais espaço para mulheres, mas também nos deparamos com os mesmos problemas da agricultura em geral.

E na sociedade como um todo, de um patriarcalismo, dessa idéia de que só que tem ideias e direito sobre elas e sobre a condução do mundo são os homens. Então, quando as mulheres estão se colocando nessa posição de um sujeito político, elas sofrem sanções e zombarias Se elas fazem alguma coisa errada, é mais errado que se fosse um homem fazendo aquilo. Elas estão sempre sendo lembradas que a política não é o lugar delas, que deviam voltar para casa e ficar cuidando da cozinha e das crianças. Então, isso é um dilema da gente.

Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia

Juros e inadimplência caem e crédito chega a 49,3% do PIB

Dado de março ainda não reflete redução adotada por bancos públicos neste mês

De fevereiro para março, a taxa média de juros caiu 1 ponto percentual, para 44,4% ao ano para as famílias e, no caso das empresas, de 28,6% para 27,7%. Dados do Banco Central (BC), divulgados na quarta-feira (25), mostram que a inadimplência das pessoas físicas, que recuou para 7,4%, 0,2 pontos percentuais (p.p.) abaixo de fevereiro. Para as empresas, ficou estável em 4,1%. Esse movimento é anterior ao aumento da competição no sistema financeiro, com baixa de juros iniciada neste mês pelos bancos públicos, seguidos pelo setor privado.

O volume do crédito atingiu R$ 2 trilhões - 1,7% mais no mês, 2% no trimestre e 18% em doze meses - passando a representar 49,3% do PIB (veja tabela). Em fevereiro eram 48,9%. De um mês para outro, a participação dos bancos públicos passou de 43,8% para 43,9% do total de crédito. A fatia das instituições privadas nacionais recuou 0,1 p.p., para 38,9%; e a das estrangeiras permaneceu em 17,2%.

Mais crédito - A expansão das operações de crédito em março se deu de forma equilibrada entre as carteiras livres e as direcionadas. De acordo com o BC, o crescimento do crédito livre foi impulsionado pela retomada da atividade econômica. No segmento direcionado, houve um destaque para os financiamentos habitacionais e as linhas de investimento para o setor produtivo (do BNDES).

O crédito habitacional (livres e direcionado) alcançou R$ 216,9 bilhões em março, alta de 2,9% no mês e 43,7% em doze meses. O rural chegou a R$143,8 bilhões, com elevação de 1,4% no mês e 13% em doze meses.

Caixa reduz taxa imobiliária em 21%

A Caixa reduziu as taxas de juros do financiamento imobiliário para todos os clientes, a partir de 4 de maio, data de abertura do 8º Feirão do banco. A redução pode chegar a até 21% nas condições do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os novos financiamentos, contratados a partir do início do 8º Feirão, que irá oferecer mais de 430 mil imóveis novos, usados e na planta, em 13 cidades. Os eventos reúnem todos os agentes da cadeia da habitação, como construtoras, corretores, cartórios.